'Tem que ser avaliada pelo povo', Paes sobre multa a Bolsonaro no Rio

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, disse hoje que uma eventual multa ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) por infringir as medidas restritivas para evitar a propagação do novo coronavírus ao participar de uma "motociata" na capital fluminense, no domingo, deve ser "avaliada pelo povo".

"Essa multa eventual do presidente Bolsonaro tem que ser avaliada pelo povo. O presidente é a principal autoridade do Brasil. Ele vai ser sempre bem-vindo ao Rio de Janeiro e nós não vamos ficar aqui nesse joguinho de multa. O presidente tem essa responsabilidade e ele pode avaliar", defendeu Paes.

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Paes se manifestou sobre o assunto apenas dois dias depois do evento. Desde então, a prefeitura vinha sendo cobrada, mas não se posicionava.

No domingo, Bolsonaro saiu de moto do Parque Olímpico da Barra da Tijuca, na zona oeste carioca, em direção ao Aterro do Flamengo, na zona sul. O presidente não usou máscara durante todo o trajeto, nem quando falou com os apoiadores que o cercaram no evento.

Ao falar sobre a cobrança para que Bolsonaro seja multado, Paes relembrou do episódio ocorrido no último dia 8, quando foi flagrado sem máscara uma roda de samba na Lapa, na região central do Rio. Na ocasião, o prefeito foi multado em R$ 562,42.

Um dia, por descuido infringi uma regra. Tirei a máscara em um lugar que não podia retirar a máscara e a prefeitura me multou. Pedi que a prefeitura me multasse. Aqui a gente cumpre as regras e quando não cumpre, o próprio prefeito paga a sua multa
Eduardo Paes

Pressão do PSOL

Ontem, o vereador Chico Alencar (PSOL) enviou um ofício à prefeitura para que Bolsonaro e os demais participantes que estiveram no evento no domingo que forem identificados sejam multados por não usarem máscara.

O decreto do município que proíbe eventos com aglomeração e também prevê o uso de máscaras, de março deste ano, estabelece multa de R$ 562,42 para quem descumprir as medidas.

Já no âmbito estadual, uma lei sancionada em junho do ano passado tornou obrigatório o uso de máscaras em qualquer ambiente público ou em ambientes privados de acesso coletivo no Rio. A multa para quem desrespeitar a legislação varia de R$ 111,15 a R$ 222,30 para as pessoas físicas, e chega a R$ 741,06 para pessoas jurídicas. Nos dois casos, a multa pode ser multiplicada em cinco em caso de reincidência.

"O presidente não está isento do cumprimento da lei e, como chefe de Estado e pessoa pública, deveria dar o exemplo, pois tem poder de influenciar comportamentos na sociedade. Os governos municipal e estadual ficarão de cócoras pelo fato de o infrator-mor ser o negacionista do presidente da República?", criticou Chico Alencar.

Procurado pelo UOL sobre o presidente descumprir a lei sancionada pelo então governador Wilson Witzel (PSC), o governo do estado alegou que "a fiscalização de eventos durante a pandemia da covid-19 é de competência das vigilâncias sanitárias municipais, que podem solicitar o apoio das forças de segurança do estado".

Assim que deixou o evento de domingo, Bolsonaro viajou para a posse do então presidente eleito do Equador, Guillermo Lasso. Diferentemente da capital fluminense, em Quito, onde aconteceu a solenidade, o chefe do Executivo brasileiro seguiu todos os protocolos sanitários para evitar a propagação do novo coronavírus, como uso de máscara, manter o distanciamento e evitar aglomeração.

Multado no Maranhão

Na última sexta-feira (21), Bolsonaro foi multado pelo Governo do Maranhão, que é comandado por seu rival político Flávio Dino (PCdoB), por descumprir decretos estaduais que determinam o uso de máscara em espaços públicos, a não promoção de aglomerações e a não realização de eventos.

O presidente da República cometeu a infração em Açailândia, que fica a 560 km da capital São Luís, onde esteve para entregar títulos de propriedade rural a assentados no município. Na ocasião, Bolsonaro promoveu a aglomeração de fãs e curiosos nas ruas e na sede do Sindicato dos Produtores Rurais, além de ter cumprimentado a multidão sem usar máscara.