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Defesa diz à CPI que pedido para produção de cloroquina partiu da Saúde

Órgão vinculado ao Ministério da Saúde recomenda "kit-Covid" para indígenas - Getty Images
Órgão vinculado ao Ministério da Saúde recomenda 'kit-Covid' para indígenas Imagem: Getty Images

Rosiene Carvalho

Colaboração para o UOL, em Manaus

26/05/2021 14h22Atualizada em 26/05/2021 14h24

Documento do Ministério da Defesa enviado à CPI da Covid afirma que partiu do Ministério da Saúde o pedido para o aumento da produção de cloroquina pelo Exército para uso no tratamento da covid-19. A informação foi dada pelo gabinete do Comando do Exército após requerimento feito pelo relator do colegiado, senador Renan Calheiros (MDB-AL), e enviada ao presidente da comissão, senador Omar Aziz (PSD-AM), no dia 21 de maio.

A nota do Exército, à qual o UOL teve acesso, afirma que, em 2020, foram distribuídos 2,4 milhões de comprimidos de cloroquina 150 mg para as secretariais municipais e estaduais de saúde em todo País, "conforme pautas definidas pelo Ministério da Saúde". Outros 477.510 comprimidos do medicamento foram distribuídos para hospitais militares.

De acordo com a resposta do Exército à CPI, o LQFEx (Laboratório Químico Farmacêutico do Exército) atende às demandas do Ministério da Saúde "em prol da sociedade" para várias doenças. A nota diz ainda que cabe ao laboratório apenas responder se pode atender ou não à demanda da pasta.

Pedido "no início da pandemia"

O documento afirma que o pedido do Ministério da Saúde para o aumento da produção cloroquina ocorreu "no início da pandemia", mas não aponta data.

O Exército ressalta também que o aumento da produção foi para uso no tratamento da covid-19, e não de malária, como era feito em anos anteriores. "A Nota Informativa no 5/2020-DAF/SCTI do Ministério da Saúde qual orientou o uso da cloroquina como terapia adjuvante no tratamento de formas graves de covid-19."

Para o relator da CPI da Pandemia, Renan Calheiros, a resposta do gabinete do comandante do Exército traz "mais uma materialidade de que o que alguns depoentes declararam à CPI não foi verdade". Nenhum dos ministros que prestaram depoimento à CPI confirmou ter solicitado ao Exército o aumento da produção da cloroquina para uso no tratamento de covid-19.

Significa que o Ministério da Saúde tem, sim, responsabilidade na orientação dessa política na utilização do tratamento precoce e nas tentativas para que a população continuasse se aglomerando com as proibições de lockdown e de isolamento social para possibilitar, é inacreditável mas isso de fato é verdade, o tráfego do próprio vírus, porque eles acreditam que a imunização seria natural, coletiva"
Renan Calheiros, relator da CPI da Covid

Segundo a nota do Exército, no ano de 2020 foram produzidos 3.329.910 comprimidos de cloroquina de 150 mg. O documento aponta que não houve produção do medicamento em 2019 nem 2018, já que a produção de 2017 (259.470 comprimidos) atendeu a demanda dos três anos anteriores a 2020.

Para o relator, o documento do Exército indica mais uma contradição do ex-ministro Eduardo Pazuello. Em depoimento à CPI da Pandemia na semana passada, o general disse que o medicamento é produzido "todo tempo" pelo Exército, e que a distribuição da medicação era para malária.

O UOL procurou a assessoria de imprensa do Ministério da Saúde e aguarda retorno.

Cloroquina

A cloroquina é comprovadamente ineficaz para o tratamento da covid-19 e está no centro da polêmica das trocas de ministros no governo Bolsonaro e da CPI.

Em março do ano passado, a OMS (Organização Mundial de Saúde) suspendeu os testes com a cloroquina contra a Covid-19. A justificativa foi que o medicamento não mostrou benefício e podia trazer danos aos pacientes em tratamento em função dos efeitos da cloroquina.

Renan Calheiros disse que a CPI quer apontar os responsáveis por transformar o uso da medicação em política pública. "A questão não é só o uso da cloroquina. A questão verdadeira é transformar esse tratamento precoce, outros e a cloroquina também, em política pública, gastando para isso recursos públicos. Quem teve responsabilidade? Quem foi que determinou? Havia um gabinete paralelo que tratava dessas questões? Tudo isso está sendo investigado", disse.

A CPI da Covid foi criada no Senado após determinação do Supremo. A comissão, formada por 11 senadores (maioria era independente ou de oposição), investigou ações e omissões do governo Bolsonaro na pandemia do coronavírus e repasses federais a estados e municípios. Teve duração de seis meses. Seu relatório final foi enviado ao Ministério Público para eventuais criminalizações.