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Líder critica regras em discussão na Câmara: 'Força da pauta antiambiental'

Área de desmatamento em Apuí (AM) é registrada em imagem aérea - Bruno Kelly/Reuters
Área de desmatamento em Apuí (AM) é registrada em imagem aérea Imagem: Bruno Kelly/Reuters

Luciana Amaral

Do UOL, em Brasília

05/06/2021 04h00Atualizada em 05/06/2021 09h30

No dia 5 de junho, se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente. Mas o coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista da Câmara dos Deputados, Rodrigo Agostinho (PSB-SP), não vê muitos motivos para exaltar a atuação dos deputados no tema.

Pelo contrário, diz que a Câmara "não entendeu que o dia é em prol do meio ambiente, não contra", especialmente sob o comando de Arthur Lira (PP-AL), presidente da Casa.

O deputado federal critica o incentivo à análise de propostas sobre novas regras para o licenciamento ambiental e a regularização fundiária, a nova lei de agrotóxicos, as mudanças do novo Código Florestal, a mineração em terras indígenas e a reabertura da Estrada do Colono, no Parque Nacional do Iguaçu, por exemplo.

"Essa pauta antiambiental está entrando com muita força [na Câmara]", afirma.

Na avaliação de Agostinho, o ponto que mais chama a atenção no mundo em relação ao Brasil é o desmatamento. Ele considera que o governo federal enfraqueceu equipes de fiscalização e também vê uma dificuldade na atuação por parte dos estados.

A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Cármen Lúcia autorizou na quarta (2) a abertura de inquérito contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. A decisão se refere à Operação Handroanthus, da Polícia Federal, que apura a suposta prática de crimes com o objetivo de dificultar a fiscalização ambiental e impedir investigação que envolva organização criminosa, além de suposto crime de advocacia administrativa.

"A prioridade geral é o combate ao desmatamento", avalia Agostinho. "Não dá para o mundo controlar as mudanças climáticas se não controlar o desmatamento. E o mundo inteiro está olhando para isso. O Brasil é um grande produtor de grãos. Isso é importante e bacana para nós, mas não dá para derrubar a floresta [amazônica] nesse ritmo."

A Frente Parlamentar Ambientalista também luta pela ratificação da Emenda de Kigali ao Protocolo de Montréal sobre substâncias que destroem a camada de ozônio. A emenda, que tenta limitar o uso de hidrofluorcarbonos, gases que contribuem para o aquecimento global, foi aprovada em 2016 em Kigali, capital de Ruanda, mas ainda não foi ratificada pelo Brasil.

O projeto para a ratificação foi apresentado em 2018 na Câmara, após iniciativa do governo do então presidente da República Michel Temer (MDB), e já passou pelas comissões necessárias. No entanto, não tem previsão de ser pautado para análise do plenário.

O coordenador defende que a emenda é consensual e, uma vez ratificada, o país tem direito a acessar recursos estimados em US$ 100 milhões de um fundo para a transformação da indústria.

"Em nenhum momento o governo [atual] pediu para priorizar isso", diz. "O governo está jogando dinheiro fora."

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