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Justiça aceita denúncia, e Filipe Martins vira réu acusado de gesto racista

Filipe Martins faz suposto gesto supremacista branco em sessão do Senado - Reprodução/TV Senado
Filipe Martins faz suposto gesto supremacista branco em sessão do Senado Imagem: Reprodução/TV Senado

Patrick Mesquita*

Do UOL, em São Paulo

23/06/2021 21h23Atualizada em 23/06/2021 22h20

A Justiça Federal de Brasília aceitou a denúncia do MPF (Ministério Público Federal) contra o Filipe Martins, assessor para assuntos internacionais do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Com isso, Martins virou réu por gesto racista. A decisão foi tomada pelo juiz federal Marcus Vinicius Reis Bastos, que estabeleceu o prazo de dias para que a defesa de Martins responda à acusação.

O magistrado da 12.ª Vara do Distrito Federal viu "justa causa" nas acusações. "A denúncia se fez acompanhar de documentos que lhe conferem verossimilhança", escreveu o magistrado.

No último dia 9, o MPF denunciou Filipe Martins por supostamente fazer um gesto ligado a grupos racistas e supremacistas. Ele ergueu três dedos (simbolizando a letra "w") e juntou o indicador ao polegar (formando um "p"), gesto que significa "white power" (em português: poder branco). O caso ocorreu em março, durante sessão no Senado Federal.

Na denúncia, o procurador regional Wellington Cabral Saraiva diz que o assessor aproveitou o momento de "ampla divulgação" e "grande visibilidade" para incitar a discriminação de forma velada.

Em nota, o MPF disse que descartou a possibilidade de casualidade no comportamento de Filipe Martins no Senado e que "ficou evidente" que o assessor "tinha consciência do conteúdo, do significado e da ilicitude do seu gesto".

Na ocasião, o advogado João Vinicius Manssur, que representa Martins, disse em nota que a acusação não tinha embasamento. "A história de vida de Filipe Martins e suas lutas pelas liberdades públicas e pelos direitos fundamentais caminham a seu favor", afirmou o advogado.

O inquérito levou em consideração não apenas as imagens transmitida pela da TV Senado, mas também publicações anteriores do assessor.

"As imagens de vídeo captadas durante a sessão e analisadas detidamente no inquérito policial revelam que o gesto do denunciado foi realizado de forma completamente inusual e antinatural, e deixam evidente que não teve o intuito de ajustar a roupa", rebateu o MPF.

"Não há dúvida de que Filipe Martins agiu com a intenção de divulgar símbolo de supremacia racial, que dissemina a inferioridade de negros, latinos e outros grupos discriminados e que induz a essa discriminação e a incita", acrescentou.

*Com Estadão Conteúdo.

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