Bolsonaro ignorar a lista tríplice fragiliza a PGR, dizem procuradores

Após o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciar que vai reconduzir o atual procurador-geral da República, Augusto Aras, ao cargo, a ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República) afirmou que a decisão fragiliza o órgão. Membros do MPF (Ministério Público Federal) questionaram o não seguimento da lista tríplice e cobraram respeito.

A ANPR lamentou que a lista tríplice não tenha sido observada e reafirmou a defesa do modelo e de sua inclusão na Constituição. "O não atendimento da lista enfraquece o anseio pela independência do MPF e fragiliza a posição da instituição no exercício de seu papel", disse a associação em nota.

Relacionadas

Aras se diz 'honrado' com indicação para novo mandato à frente da PGR

'Engavetador' e 'prêmio de consolação': as reações à recondução de Aras

A recusa na adoção de uma prática consolidada pelos chefes do Poder Executivo entre 2003 e 2017 representa a quebra de um procedimento que está perfeitamente alinhado à Constituição e ao desejo da sociedade brasileira por um Ministério Público combativo e comprometido com a ordem jurídica e com a democracia".
ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República)

Esta é a segunda vez que Bolsonaro não respeita a indicação do MPF. Ao escolher Aras, em setembro de 2019, ele rompeu com uma tradição iniciada em 2003 de escolher integrantes da lista tríplice definida pelos procuradores.

"A ANPR reitera que continuará a lutar, no Congresso Nacional, pela inclusão na Constituição Federal da previsão da lista tríplice também para o cargo de Procurador-Geral da República, buscando o diálogo com a sociedade para a compreensão da necessidade do instrumento", acrescenta a nota.

Ignorados por Bolsonaro cobram respeito à lista

Luiza Frischeisen, a mais votada pelos procuradores, apontou que, mesmo com o desrespeito à lista, ela continuará a ser elaborada. "O MPF demonstrou que quer a (o) PGR escolhido (a) pela lista tríplice. A lista foi formada em 2021. Será formada em 2023", escreveu em seu Twitter.

A procuradora ainda defendeu que o Congresso Nacional aprove uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para que a escolha entre os membros da lista tríplice passe a ser obrigatória.

Outro que se manifestou foi Mario Bonsaglia, segundo colocado na lista do MPF. Ele defendeu que a escolha por meio deste mecanismo é o que mais se "harmoniza" ao sistema de freios e contrapesos estabelecido pela Constituição.

Uma coisa é certa: a luta dos membros do MPF pela lista tríplice para PGR continuará. Não é uma questão corporativa. Interessa a toda a sociedade um MP independente, como diz a Constituição", afirmou.

Entenda a lista tríplice

A cada dois anos os procuradores do MPF votam em quem eles acreditam que deve ser indicado como PGR, formando uma lista com os três mais votados, que é encaminhada ao presidente da República. A tradição era de que o primeiro colocado da lista fosse apontado pelo presidente e aprovado pelo Senado.

No governo Michel Temer, no entanto, a segunda mais votada da lista, Raquel Dodge, foi escolhida pelo presidente. Jair Bolsonaro intensificou a discordância dos membros do MPF escolhendo Augusto Aras em 2019, que sequer constava na lista tríplice, e repetindo o feito agora.