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Mudança polêmica em preservativos gerou ganho de R$ 96 milhões para Precisa

Preservativo de látex (à esquerda) e o modelo de borracha nitrílica (à direita) - Divulgação
Preservativo de látex (à esquerda) e o modelo de borracha nitrílica (à direita) Imagem: Divulgação

Ruben Berta

Do UOL, no Rio

24/07/2021 04h00

Era outubro de 2017 quando um grupo de mulheres foi a uma audiência pública no Ministério da Saúde para tentar sensibilizar os técnicos da pasta sobre os riscos de uma mudança. O governo queria passar a comprar preservativos femininos —atualmente conhecidos como internos— de látex, material considerado desconfortável e causador de alergias.

Em um primeiro momento, a pressão pareceu ter dado certo. Na licitação em dezembro daquele ano, foi mantida como padrão a borracha nitrílica. Mas, alegando falta de concorrência, o ministério cancelou o pregão. Meses depois, a surpresa: numa nova licitação, não só o látex foi aceito como mais de 80% dos preservativos estipulados no edital passaram a ser desse material. A grande beneficiada foi a Precisa Medicamentos que, desde 2019, já recebeu R$ 96 milhões pelo fornecimento do produto.

Conhecida por negociações suspeitas envolvendo a vacina indiana Covaxin, um dos principais alvos da CPI da Covid, a Precisa tem efetivamente apenas um negócio com o governo federal que já resultou em pagamentos: a venda dos preservativos internos de látex, também importados da Índia.

Na comparação com a borracha nitrílica, o látex é cerca de 30% mais barato. A economia, porém, pode sair cara. Quem trabalha com usuárias do produto diz que esse tipo de preservativo não é bem aceito e acaba não sendo utilizado.

É bastante desconfortável e, em muitos casos, causa alergia. O material também é espesso, o que diminui a sensibilidade. Há pessoas que me dizem que usam aquela esponja que tem na ponta para auxiliar na maquiagem"
Heliana Moura, assistente social

Ela trabalha em um Centro de Testagem e Aconselhamento de Infecções Sexualmente Transmissíveis, em Belo Horizonte, e participou do movimento contra o látex em 2017.

À época, foi feito um abaixo-assinado pelo grupo Primavera Feminista, que contou com o apoio de 5.000 pessoas. Com o passar do tempo, porém, as articulações diminuíram e não houve mais interlocução com o governo federal.

Licitação conturbada

A licitação que terminou com a Precisa Medicamentos como uma das vencedoras começou em agosto de 2018, mas o resultado final só foi homologado em novembro daquele ano.

A empresa MS Bastos tinha dado o menor preço no lote de 29,3 milhões de unidades: R$ 1,5199 por preservativo de látex. Ela, no entanto, foi desclassificada por problemas na documentação. A segunda colocada, a FBM Indústria Farmacêutica, foi então convocada, com preço que, após uma negociação, ficou até mais barato: R$ 1,5198.

A partir daí, houve uma série de idas e vindas na apresentação dos documentos da FBM, e o ministério decidiu por também desclassificar a empresa. Foi então chamada a terceira colocada: a Precisa Medicamentos, com preço de R$ 2,3451.

Uma outra concorrente, que havia ficado em quarto lugar naquele lote, a Semina Indústria e Comércio, chegou a entrar na Justiça para impedir a vitória da Precisa. O resultado, porém, foi mantido.

Desde o início de 2019, a Precisa passou a fornecer o produto para o governo federal. Conforme o UOL mostrou, naquele mesmo ano foi proposta internamente uma multa de mais de R$ 1 milhão para a empresa por causa da sequência de atrasos na entrega do material. A punição, porém, até hoje não foi aplicada.

Em agosto de 2020, apesar dos problemas, a Precisa ganhou mais uma licitação para o fornecimento de outras 10 milhões de unidades. Até agora, o governo só comprou 5 milhões e analisa se irá comprar o restante por causa das falhas nas entregas anteriores.

Em São Paulo, látex vetado

Enquanto o governo federal continua apostando no látex, a Prefeitura de São Paulo aceitou apenas a borracha nitrílica em uma licitação que está em andamento. A Precisa entrou com um recurso contra a realização do pregão nesses moldes, alegando que, desta forma, estaria havendo um direcionamento da concorrência. O argumento foi negado.

A Secretaria Municipal de Saúde se baseou em parecer técnico do setor voltado para prevenção de infecções sexualmente transmissíveis.

"Com referência à inclusão do preservativo feminino em látex, temos a esclarecer que a camisinha feminina é uma 'bolsa' feita de um plástico macio. A matéria-prima composta por poliuretano ou borracha nitrílica faz com que o produto se apresente em um material mais fino e mais resistente do que o látex do preservativo masculino, diminuindo as chances de rompimento durante o seu uso."

Ainda segundo o parecer, a borracha nitrílica é uma alternativa para pessoas alérgicas ao látex.

"Salientamos também que, enquanto os preservativos compostos de látex possuem risco de rompimento ao contato com substâncias à base de óleos, vaselina ou silicone, o poliuretano e a borracha nitrílica não possuem essa restrição", conclui.

O UOL entrou em contato com o Ministério da Saúde para saber se a pasta tem avaliado a aceitação dos preservativos de látex, mas não houve resposta.

A Precisa Medicamentos também não se manifestou até a publicação desta reportagem.

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