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1 mês

Alves: Bolsonaro tenta se eximir de responsabilidade na fixação do fundão

Do UOL, em São Paulo

30/07/2021 12h45Atualizada em 30/07/2021 14h32

O colunista do UOL Chico Alves disse hoje, durante participação no UOL News, que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) está "tentando limpar a barra dele" e "tentando se eximir de responsabilidade na fixação do valor atual de R$ 5,7 bilhões" do fundo eleitoral.

Ontem, após um apoiador sugerir que ele vetasse de forma integral o fundo eleitoral, o chefe do Executivo voltou a declarar que não poderia fazer isso sob pena de cometer um crime de responsabilidade.

Ele garantiu de novo, no entanto, que todo o valor que exceder a lei de 2017 de reajuste ao projeto será vetado. Bolsonaro já havia dito que vetaria apenas o "excesso" do fundo, que, nas contas dele, seria algo em torno de R$ 2 bilhões, citando uma projeção incorreta para a inflação e distorcendo informações sobre a lei que regulamenta o financiamento de campanhas.

"O próprio vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos, já repetiu várias vezes que os representantes do governo trabalharam com os outros deputados para que o valor chegasse a esse patamar. Então, não é uma atitude isolada do deputado Marcelo Ramos, como o presidente já falou, que fez o fundo eleitoral chegar a esse patamar. R$ 5,7 bilhões foi o valor que foi acertado entre os representantes do governo e os partidos que apoiam o governo com os outros deputados, inclusive com os votos de Eduardo Bolsonaro e Flávio Bolsonaro", afirmou Alves.

Para resumir num verbo o que o presidente fez é que novamente ele mentiu. É constrangedor que a gente tenha que repetir tantas vezes que o presidente da República do Brasil mente, mas é isso que acontece, a gente não tem como fugir Chico Alves

Apesar da justificativa utilizada por Bolsonaro, não há obrigação por parte da Presidência da República de reajuste mínimo do fundão pela inflação. Se o presidente confirmar o veto à regra aprovada na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), o valor ficará em aberto.

Segundo determina a legislação, o governo e os parlamentares deverão estabelecer o gasto com as campanhas no ano que vem de acordo com o seguinte cálculo: usar o valor dos impostos arrecadados com o fim da propaganda partidária, calculado em R$ 803 milhões no ano que vem, mais um porcentual não definido da reserva destinada às emendas parlamentares de bancada, cuja somatória deve chegar a R$ 8 bilhões no próximo ano.

O valor do fundão ajustado pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) projetado para 2021 e 2022 seria, portanto, de R$ 2,197 bilhões, bem inferior aos "quase R$ 4 bilhões" estimados pelo presidente. O cálculo, realizado por técnicos do Congresso Nacional, tem como base os R$ 2,035 bilhões a que os partidos tiveram direito no ano passado para as eleições municipais.

Segundo o colunista, o deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) fez um pedido de informação à Consultoria de Orçamento e Fiscalização da Câmara para saber qual seria o valor do fundo eleitoral de acordo com as leis que estão vigentes hoje. A resposta é que o valor deveria ser de R$ 800 milhões. "Se o presidente quiser seguir a lei, como ele fala, o valor que ele deveria sancionar ou negociar para chegar seria de R$ 800 milhões. Eu duvido que o presidente faça o fundo eleitoral chegar a esse valor, vai ser muito maior, isso com apoio de vários partidos", analisou.

* Com informações do Estadão Conteúdo

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