Preço sobe, e governo desiste de comprar 4 mi de comprimidos de cloroquina

Com alta de preços e redução de pedidos, o Ministério da Saúde desistiu de comprar 4 milhões de comprimidos de cloroquina. O remédio foi usado para enfrentar a pandemia de coronavírus, mas não funciona contra o vírus, de acordo com estudos científicos divulgados pelo menos desde maio de 2020.

A informação da desistência da compra consta em documento interno do Ministério da Saúde produzido na segunda-feira da semana passada (26) e obtido pelo UOL. Além do encarecimento, a justificativa acrescenta que o governo considerou "a queda nas solicitações pelo medicamento, a partir do 2º semestre de 2020". Alguns estados costumavam pedir o envio do remédio.

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Como a reportagem revelou em novembro de 2020, o governo federal e os maiores estados estocavam pelo menos 680 mil comprimidos de cloroquina e hidroxicloroquina, que também foi usada no combate à pandemia, apesar de não ter eficácia comprovada.

A aplicação do medicamento foi baseada em "orientações publicadas pelo Ministério da Saúde", conforme despacho da diretora de Assistência Farmacêutica da pasta, Sandra Castro Barros, ao qual o UOL teve acesso.

Os remédios simbolizaram uma disputa entre políticos e cientistas sobre a melhor maneira de se combater a covid-19. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) trocou dois ministros da Saúde, Henrique Mandetta e Nelson Teich, que se opunham ao uso da cloroquina, para poder utilizá-la em larga escala.

A reportagem pediu esclarecimentos adicionais ao Ministério da Saúde, mas ainda não os recebeu.

Preço de remédio quase quadruplicou

Em abril do ano passado, uma medida provisória abriu crédito para compra de remédios para o enfrentamento da pandemia. O Ministério da Saúde havia adquirido cloroquina para tratamento de malária e aproveitou a compra para uso contra o coronavírus. Seriam comprados 4 milhões de comprimidos da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), ao custo de R$ 1,03 milhão.

No entanto, em julho de 2020, o preço era de 26 centavos por comprimido. O valor é quase quatro vezes mais caro que o das aquisições feitas em 2019 e início de 2020, ao custo de 7 centavos por medicamento. Isso fez os valores superarem o chamado "preço máximo de venda ao governo" (PMVG), conforme apontou um parecer da AGU (Advocacia Geral da União), que recomendou que a compra fosse feita apenas nos valores máximos.

Desabastecimento para malária

Em 9 de novembro do ano passado, a diretora de Assistência Farmacêutica do ministério, Sandra Castro Barros, pediu à Fiocruz que produzisse mais 750 mil comprimidos de difosfato de cloroquina de 150 miligramas. O motivo é que o consumo para uso na pandemia de coronavírus impactou o combate à malária.

"Com isso, o estoque atualmente disponível, garante a cobertura do Programa de Malária, apenas até meados de 2021", disse Sandra Barros, em ofício.

No entanto, as demandas pelos medicamentos caíram. Na última semana de julho, a própria Sandra Barros afirmou, em documento, que houve "queda nas solicitações pelo medicamento, a partir do 2º semestre de 2020".

O preço também não estava compatível. "Considerando a queda nas solicitações pelo medicamento, a partir do 2º semestre de 2020, e o fato do valor pleiteado pelo laboratório estar acima do preço máximo estabelecido pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos - CMED, a aquisição em tela não foi concretizada", afirmou Sandra Barros em 26 de julho.

O processo de compra foi encerrado.

Anvisa relatou "eventos adversos" da cloroquina

Até janeiro deste ano, o governo federal gastou R$ 89 milhões com tratamentos ineficazes, segundo cientistas voltados ao combate à covid-19. Com a cloroquina, a despesa foi de R$ 1,4 milhão.

Ainda em janeiro, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou um boletim farmacológico sobre a segurança da hidroxicloroquina e da cloroquina. O órgão relatou estudos que indicaram "eventos adversos" dos remédios.

Seis estudos avaliados pela Anvisa apontaram como possíveis efeitos colaterais dos medicamentos arritmia cardíaca; dois, parada cardíaca; e um, insuficiência renal aguda.

"Os pacientes utilizando as doses maiores de cloroquina apresentaram maiores taxas de mortalidade, de alterações no ECG [eletrocardiograma], de taquicardia ventricular e de níveis de creatinina, quando comparados aos pacientes utilizando as doses menores, e por isso o estudo foi finalizado antes do tempo planejado."

Em março deste ano, a OMS (Organização Mundial de Saúde) reafirmou que a cloroquina não funciona no combate ao coronavírus.

Originalmente, a cloroquina é usada para atendimento de pacientes com doenças como malária, e a hidroxicloroquina, para pessoas que sofrem de lúpus.