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Novo Código Eleitoral deverá ser votado até setembro, diz Arthur Lira

Presidente da Câmara, Arthur Lira tenta aprovar o projeto às pressas para que mudanças sejam válidas já em 2022 - Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Presidente da Câmara, Arthur Lira tenta aprovar o projeto às pressas para que mudanças sejam válidas já em 2022 Imagem: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Lucas Valença

Do UOL, em Brasília

04/08/2021 17h55

O novo código de processo eleitoral, protocolado nesta semana na Câmara dos Deputados, deverá ser votado no fim de agosto ou até o início de setembro. A informação foi concedida pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), em entrevista à CNN Brasil.

O texto, que conta com o apoio de parlamentares do Centrão, tem sido criticado por especialistas por conter pontos polêmicos como a proibição de que institutos de pesquisa promovam sondagens durante o processo eleitoral.

"Em uma matéria como essa, é muito triste que pessoas que se dizem inteiradas do assunto façam qualquer juízo de valor", reclamou Lira.

A reforma proposta na Casa legislativa tenta consolidar todas as regras eleitorais em apenas um código, revogando, assim, todas as normas eleitorais já existentes.

No entanto, caso o texto original não seja alterado, o projeto diminuirá os efeitos das cotas eleitorais atualmente em vigor e destinadas às mulheres e aos negros, além de dificultar a fiscalização e punição de candidatos.

Segundo o projeto, a destinação e distribuição das verbas do fundo partidário ficarão a cargo dos partidos. Isso permite que as siglas descumpram a distribuição da verba de forma proporcional entre homens e mulheres, como funciona atualmente.

O PLP (Projeto de Lei Complementar), que altera por completo a legislação atual, possui 902 artigos e foi protocolado na Câmara na segunda-feira.

A tentativa do presidente Lira em aprovar o projeto às pressas ocorre para tentar fazer valer a nova legislação para o pleito de 2022, já que qualquer modificação na lei só entra em vigor caso seja aprovado um ano antes do início das eleições.

Para tentar agilizar a aprovação do projeto, Lira entregou a relatoria da mudança à deputada piauiense Margarete Coelho, do seu partido, o PP, e próxima dele.

A reportagem apurou que a escolha da relatora também contou com o apoio do novo ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, do mesmo estado da parlamentar.

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