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Defesa de Anderson pede transferência de Flordelis para prisão no interior

11.ago.2021 - A deputada federal Flordelis (PSD-RJ), durante sessão na Câmara que determinou a cassação do mandato  - Cleia Viana/Câmara dos Deputados
11.ago.2021 - A deputada federal Flordelis (PSD-RJ), durante sessão na Câmara que determinou a cassação do mandato Imagem: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

Beatriz Gomes

Do UOL, em São Paulo*

16/08/2021 09h04Atualizada em 16/08/2021 10h26

A defesa da família do pastor Anderson do Carmo solicitou a transferência da ex-deputada Flordelis dos Santos de Souza para o presídio Nilza da Silva Santos, em Campos dos Goytacazes, no interior do Rio de Janeiro. O pedido foi feito ao Judiciário na noite de ontem e aguarda a análise dos magistrados.

Flordelis, denunciada pelo Ministério Público do Rio sob a acusação de ter supostamente mandado matar o marido, o pastor Anderson do Carmo, foi presa na última sexta-feira (13) após decisão do TJRJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro). O despacho é assinado pela juíza Nearis dos Santos Arce, da 3ª Vara Criminal de Niterói, que acatou o pedido do MP (Ministério Público).

Inicialmente, a ex-parlamentar ingressou no Presídio José Frederico Marques, em Benfica, mas foi transferida posteriormente para o Instituto Penal Santo Expedito, em Bangu.

O advogado Angelo Máximo, representante da família de Anderson, explicou ao UOL que há uma decisão judicial requerida desde o início da ação penal que exige que os réus no processo permaneçam em unidades prisionais diferentes.

"Nós temos um grande problema no Rio de Janeiro que é a escassez de presídios femininos. E aqui na região metropolitana nós só temos três. Que são o de Benfica, o Talavera Bruce e o Instituto Santo Expedito. E nesse processo nós temos, hoje, cinco mulheres presas", explicou Máximo ao UOL.

Marzy Teixeira da Silva está na Penitenciária Talavera Bruce e Simone dos Santos Rodrigues se encontra no Instituto Penal Oscar Stevenson, em Benfica. Já Rayane dos Santos Oliveira, neta da ex-deputada, Andreia Santos Maia e Flordelis dos Santos de Souza estão no Instituto Penal Santo Expedito.

"Há a necessidade que Flordelis fique em uma unidade prisional isolada das filhas e da neta. E o único presídio que resta é o presídio de Campos dos Goytacazes. Então, em vista dessa decisão judicial, que ela vá para Campos para garantia da instituição criminal e também por ser notório o alto poder de determinação, de intimidação, que ela tem sobre os filhos."

Seap

Por meio de nota, a Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro informou ontem que ainda não solicitou a transferência da agora ex-deputada Flordelis para o presídio de Campos dos Goytacazes, mas que atenderá ao pedido.

O órgão, porém, explica que a ex-parlamentar está separada dos familiares. "Na segunda-feira, serão enviados esclarecimentos à Vara Criminal, solicitando que seja avaliada a necessidade de transferência de alguma das internas para unidade feminina de Campos dos Goytacazes", afirmou a secretaria.

Segundo o órgão, inicialmente, "as três internas que estão no Santo Expedito" ficarão em espaços diferentes da unidade, sem contato, para que a ordem judicial, que proíbe contato entre a ex-deputada e as demais rés do processo, seja cumprida.

O UOL tenta um novo contato com a Seap, mas ainda não teve retorno até a última atualização desta matéria.

Crimes

Flordelis responderá por homicídio triplamente qualificado, por motivo torpe, emprego de meio cruel e de recurso que impossibilitou a defesa da vítima.

Também responderá por tentativa de homicídio, uso de documento falso e associação criminosa armada. A sentença de pronúncia é de maio deste ano. Mais dez réus, a maioria da família, também respondem pelo assassinato de Anderson do Carmo.

Na decisão, a magistrada destaca que Flordelis foi pronunciada por todos os delitos imputados a ela pelo Ministério Público e que, a partir das provas já apresentadas, há indícios suficientes quanto à autoria dos graves crimes cometidos.

Em nota, a defesa da ex-deputada disse não haver requisito idôneo para a prisão. "A defesa da Pastora Flordelis, representada pelos advogados Rodrigo Faucz, Jader Marques e Janira Rocha, lamenta a decisão de decretação da prisão. Conforme já havia sido antecipado pela defesa em diversas oportunidades, não há qualquer requisito idôneo para prender Flordelis antes de seu julgamento. A prisão é totalmente desnecessária, ilegal e abusiva."

"Tendo em vista a suspeição da magistrada e as diversas nulidades ocorridas no processo, a defesa acredita que, em breve, a situação será completamente revertida", continua.

"Finalmente, a defesa informa que impetrou HC [Habeas Corpus] ao STJ antes mesmo da prisão, diante da certeza da que seria decretada, por tudo o que consta na Arguição de Suspeição em trâmite no TJRJ. De qualquer maneira, Flordelis continuará lutando para provar a sua inocência, assim como confia no Poder Judiciário como garantidor do devido processo legal, com respeito a plenitude de defesa e contraditório."

*Com informações da Agência Brasil e Carolina Marins, do UOL, em São Paulo

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