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Deputado bolsonarista perde ação contra homem que o chamou de traficante

Carlos Jordy pedia uma indenização de mais de R$ 40 mil por danos morais - Divulgação/Câmara dos Deputados
Carlos Jordy pedia uma indenização de mais de R$ 40 mil por danos morais Imagem: Divulgação/Câmara dos Deputados

Do UOL, em São Paulo

15/09/2021 19h00

O deputado federal da base de apoio do governo Carlos Jordy (PSL-RJ) perdeu uma ação por danos morais que havia movido contra um internauta que ofendeu no Twitter. Jordy foi chamado de "traficante" no Twitter.

O deputado alegava que o autor do tuíte fomenta o ódio contra ele e integra uma grande rede de ataque à sua honra. Por isso, ele pedia que o internauta removesse o conteúdo, se retratasse publicamente e pagasse uma indenização por danos morais de R$ 41.800.

A juíza Nayrene Souza Ribeiro da Costa, do Juizado Especial Cível de Brasília, entendeu que não há ilicitude na publicação questionada por Jordy e que o caso não se enquadra em calúnia, injúria ou difamação.

Em sua decisão, a magistrada reiterou a importância do respeito à liberdade de expressão e afirmou que neste caso específico, o comentário aconteceu de forma genérica e que portanto não se depreende que o autor estava imputando um crime ao parlamentar.

"Ainda que se possa taxá-la de mau gosto, ela ocorreu em resposta a uma publicação do autor e dentro do contexto da posição política que ele, enquanto parlamentar, representa", escreveu a juíza na sentença. "Comentários grosseiros, embora não sejam saudáveis num ambiente democrático, não ultrapassam as barreiras do que a liberdade de expressão reputa como legítimo", completou.

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