STF suspende decisão que deslocaria 800 famílias vulneráveis em SP

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu a reintegração de posse de uma área na Cidade Líder, em São Paulo. Assim, 800 famílias em vulnerabilidade socioeconômica não serão afetadas pelo desalojamento.

A restituição de posse do terreno estava prevista para segunda-feira (27) e o ministro notou que, segundo o Centro de Referência da Assistência Social, não há abrigos disponíveis para acolher as famílias nem para um pernoite. Além disso, o despejamento iria contra as medidas do STF para desocupação de áreas durante a pandemia da covid-19 e colocaria essas pessoas em perigo sanitário.

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A solicitação para retomar a área foi feita pela Sociedade Leste de Empreendimentos Ltda e a reclamação para impedir a saída das famílias foi movida pela Defensoria Pública de São Paulo e o Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos.

Moraes corroborou que a operação estava sendo planejada sem a cautela necessária, como apontaram as instituições que moveram a resposta contra a empresa. Segundo elas, as reuniões com a Polícia Militar não contemplavam os cuidados previstos com as famílias e se limitavam à reintegração de posse.

Inicialmente, o ministro tinha rejeitado a ação por entender que se tratava de uma medida preventiva, como se a operação de desalojamento não estivesse marcada, mas em nova interpretação ele optou por adiar a reintegração do terreno à empresa.