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15 dias

Prefeito é preso com R$ 400 mil em casa por supostas fraudes em licitações

Polícia Federal apreendeu R$ 400 mil em casa de prefeito de São Mateus, Daniel Santana - Polícia Federal / Divulgação
Polícia Federal apreendeu R$ 400 mil em casa de prefeito de São Mateus, Daniel Santana Imagem: Polícia Federal / Divulgação

Matheus Brum

Colaboração para o UOL, em Vitória

28/09/2021 14h09

O prefeito de São Mateus (ES), Daniel Santana (sem partido), foi preso na manhã de hoje pela Polícia Federal por suspeita de desvio de recursos públicos no combate à covid-19. Na casa dele foram encontrados R$ 400 mil em espécie, além de joias. Já na empresa do político, que comercializa água mineral, foram localizados mais R$ 300 mil. Santana é apoiador do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Além de Santana, também foram presos a esposa dele e empresários da cidade - o número total de presos e os nomes de cada um deles não foram divulgados pela Polícia Federal. O prefeito e a esposa foram levados para o Quartel da Polícia Militar de São Mateus. Procurada pelo UOL, a prefeitura informou que vai se manifestar quando tiver acesso aos autos do processo.

Daniel Santana foi eleito em 2016 e reeleito em 2020 pelo PSDB, mas desfiliou do partido logo após tomar posse - Reprodução / Facebook - Reprodução / Facebook
Daniel Santana foi eleito em 2016 e reeleito em 2020 pelo PSDB, mas desfiliou do partido logo após tomar posse
Imagem: Reprodução / Facebook

Foram cumpridos sete mandados de prisão temporária e 25 de busca e apreensão em São Mateus, a 218 km de Vitória, e nas cidades de Linhares e Vila Velha.

De acordo com a Polícia Federal, as investigações começaram após denúncias de dispensa ilegal de licitações, com exigência de percentual de propina sobre o valor das contratações públicas. Para a PF, houve direcionamento fraudulento de licitações nos segmentos de limpeza, poda de árvores, manutenção de estruturas e obras públicas, distribuição de cestas básicas, kits de merenda escolar, aluguel de tendas, entre outros. Parte dos recursos desviados, de acordo com a PF, eram para o combate à pandemia da covid-19.

"Recursos que eram provenientes do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), do Ministério do Turismo, recursos que deveriam ser aplicados no combate à pandemia de covid-19, foram apropriados", afirmou o superintendente regional da Polícia Federal, Eugênio Ricas.

A Policia Federal também recebeu informações de que, uma vez que as empresas ligadas ao esquema venciam as licitações, pagava-se 10% a 20% de propina aos agentes públicos, em cima do valor do contrato. Segundo a PF, para não gerar perdas aos empresários, a entrega de bens e serviços era reduzida na proporção do pagamento das propinas. O valor dos contratos da prefeitura com as empresas suspeitas de envolvimento no esquema chega a R$ 43.542.007,20.

"As investigações agora continuam. O objetivo é obter mais provas ainda e, certamente, essas pessoas que se apropriaram dos recursos públicos do município de São Mateus vão passar muito tempo atrás das grades", contou Ricas.

As investigações da Polícia Federal apontam que o esquema ocorria desde o primeiro mandato de Daniel Santana, conhecido como Daniel do Açaí. O prefeito foi eleito em 2016 e reeleito em 2020 pelo PSDB, mas desfiliou do partido logo após tomar posse em 2021.

Bolsonaro esteve em São Mateus e chegou a tirar foto com o prefeito Daniel Santana - Reprodução /  Facebook - Reprodução /  Facebook
Bolsonaro esteve em São Mateus e chegou a tirar foto com o prefeito Daniel Santana
Imagem: Reprodução / Facebook

Prefeito é apoiador de Jair Bolsonaro

Daniel Santana é apoiador de Jair Bolsonaro (sem partido), e ao ir ao Estado, uma das paradas do presidente foi em São Mateus. Na ocasião, 434 casas populares foram entregues pelo Governo Federal.

Durante a visita, Santana subiu no palco montado para a comitiva do presidente e, ao lado de um cantor local, cantou "o mito chegou", ao som da pisadinha. Daniel também posou ao lado do presidente na chegada de Bolsonaro na cidade. Ambos estavam sem máscaras.

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