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CPI marca mais um depoimento para segunda e deve ouvir membro do Conasems

22.set.2021 - Audiência da CPI da Covid - Edilson Rodrigues/Agência Senado
22.set.2021 - Audiência da CPI da Covid Imagem: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Hanrrikson de Andrade e Luciana Amaral

Do UOL, em Brasília

16/10/2021 15h17

Em sua reta final, a CPI da Covid agendou mais um depoimento para segunda-feira (18), véspera da apresentação formal do texto do relator Renan Calheiros (MDB-AL). Inicialmente, a ideia era ouvir apenas o membro do CNS (Conselho Nacional de Saúde) Nelson Mussolini. Ontem (15), os senadores decidiram também chamar Elton da Silva Chaves, representante do Conasems (Conselho de Secretarias Municipais de Saúde).

A dupla irá ao colegiado para esclarecer questionamentos a respeito da falta de análise de um estudo com parecer contrário a medicamentos do chamado "kit covid" no combate ao novo coronavírus.

Segundo a cúpula do colegiado, estes devem ser os dois últimos depoentes antes da leitura e votação do relatório final. O processo de conclusão dos trabalhos, com a deliberação do plenário acerca das recomendações e observações do relator, deve ocorrer até quarta-feira (20). No dia seguinte, membros da CPI querem já enviar ao documento aos órgãos de fiscalização e controle, como o MPF (Ministério Público Federal).

O relatório da CPI deve sugerir ao Ministério Público o indiciamento de mais de 40 pessoas, entre os quais o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) por pelo menos 11 crimes —por ação e/ou omissão— durante a pandemia.

Em relação aos últimos depoentes, os congressistas querem saber se houve interferência política na Conitec (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS) no caso da retirada de pauta de um estudo com parecer contrário ao kit covid.

A pesquisa deixou de ser avaliada pela Conitec em reunião realizada em 7 de outubro. A retirada de pauta foi repentina. O posicionamento do documento contraria a opinião e as ações de Bolsonaro e outros quadros do governo federal ao longo da crise sanitária.

A Conitec tem a finalidade de "assessorar o Ministério da Saúde nas atribuições relativas à incorporação, exclusão ou alteração de tecnologias em saúde pelo SUS, bem como na constituição ou alteração de protocolo clínico ou de diretriz terapêutica", segundo o governo federal. O CNS é um dos órgãos que compõem o plenário da Conitec.

Para parte dos senadores da CPI da Covid, a retirada da questão de pauta aconteceu a mando de Bolsonaro, com a suposta conivência do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.

Procurado pelo UOL, o Ministério da Saúde informou que o pedido de retirada partiu do próprio coordenador do grupo de especialistas que está elaborando as diretrizes do tratamento ambulatorial dos pacientes com covid-19 devido à "publicação de novas evidências científicas dos medicamentos em análise".

"O documento será aprimorado e vai ser pautado assim que finalizado", acrescentou, em nota.

A CPI da Covid foi criada no Senado após determinação do Supremo. A comissão, formada por 11 senadores (maioria é independente ou de oposição), investiga ações e omissões do governo Bolsonaro na pandemia do coronavírus e repasses federais a estados e municípios. Tem prazo inicial (prorrogável) de 90 dias. Seu relatório final será enviado ao Ministério Público para eventuais criminalizações.