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CPI da Covid adia leitura e votação do relatório final

Renan Calheiros (MDB-AL) durante sessão da CPI Imagem: Jefferson Ruddy/Agência Senado

Hanrrikson de Andrade

Do UOL, em Brasília

17/10/2021 14h55Atualizada em 17/10/2021 17h44

A cúpula da CPI da Covid decidiu adiar a leitura e votação do texto do relator, Renan Calheiros (MDB-AL). O processo de conclusão dos trabalhos estava previsto para ocorrer nesta semana, a partir de terça-feira (19).

O colegiado ainda não definiu oficialmente um novo calendário. Em entrevista à CNN Brasil, o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), afirmou que a tendência é que o relatório seja lido na próxima quarta (20). Nesse caso, a votação ocorreria na semana seguinte, em 26 de outubro.

Aziz também disse ter sido alertado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da CPI, de que a leitura ainda nesta semana poderia ser questionada judicialmente, já que "muitas pessoas estão sendo indiciadas" e não haveria tempo para a análise do relatório. O presidente da CPI também disse que só Renan Calheiros teve acesso ao documento.

"Tem que ter uma tipificação: 'genocídio, indicia esse por isso, isso e isso'. Nós precisamos ler o relatório para saber as causas que levaram ao indiciamento das pessoas", disse Aziz.

À GloboNews, Renan Calheiros defendeu o adiamento da leitura e da votação do relatório, e sinalizou que ainda não há maioria para a aprovação do documento.

"A disposição de todos nós é conversar um pouco mais, discutir um pouco mais para que o relatório seja da maioria. Vamos ouvir o ponto de vista de cada um, mas eu vou colocar o ponto de vista do relator a partir da investigação e das provas e do entendimento desses juristas que continuam colaborando", declarou o relator.

De acordo com o planejamento inicial, Calheiros começaria a leitura do relatório nesta terça (19). A expectativa era, após vista de um dia, realizar a votação do texto na quarta (20). Senadores da oposição chegaram a afirmar que o documento seria entregue à PGR (Procuradoria-Geral da República) já no dia seguinte à deliberação.

Há opinião majoritária entre os membros do chamado G7, grupo que reúne parlamentares da oposição os independentes que são críticos do governo Jair Bolsonaro (sem partido), de que existe um "timing" político a ser respeitado pela CPI.

Por esse motivo, o melhor cenário, de acordo com esse entendimento, seria acelerar a conclusão dos trabalhos, a fim de cobrar do Ministério Público Federal uma resposta às sugestões de indiciamento que constarão no relatório.

O documento deve sugerir ao MPF e ao Ministério Público de estados como São Paulo e Distrito Federal o indiciamento de mais de 40 pessoas, entre os quais o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) por pelo menos 11 crimes —por ação e/ou omissão— durante a pandemia.

No entanto, a apresentação formal do relatório nesta semana passou a concorrer com outros compromissos da CPI —que ainda precisa ouvir as últimas testemunhas e realizar uma audiência pública convocada para dar espaço aos relatos de vítimas e parentes de vítimas da covid-19.

O adiamento foi definido depois de uma conversa entre os senadores do G7, neste fim de semana.

Em entrevista ao site "G1", Calheiros afirmou que a decisão foi do presidente Omar Aziz (PSD-AM), com o seu consentimento. O emedebista declarou ao portal que o fato de ter mais tempo para "discutir o parecer" será algo positivo para o desfecho do colegiado —que conduz as investigações há quase seis meses.

Mais mudanças

A cúpula da CPI também decidiu promover mudanças na ordem dos trabalhos da semana. Sem a análise do relatório nos dias 19 e 20, a comissão transferiu a oitiva com Elton da Silva Chaves, representante do Conasems (Conselho de Secretarias Municipais de Saúde), para terça-feira, às 10h.

O membro do CNS (Conselho Nacional de Saúde) Nelson Mussolini, que seria ouvido junto com Chaves em uma mesma audiência, foi retirado da previsão dos trabalhos. A CPI ainda não informou se os senadores desistiram de ouvi-lo ou se ainda será definida uma nova data.

Amanhã (18), o colegiado realizará a audiência pública destinada ao depoimento de vítimas e familiares de vítimas do novo coronavírus, a partir das 10h30.

Estudo com parecer contrário ao kit covid

Elton da Silva Chaves irá à CPI na terça-feira para esclarecer questionamentos a respeito da falta de análise de um estudo com parecer contrário a medicamentos do chamado "kit covid" no combate ao novo coronavírus.

Os congressistas querem saber se houve interferência política na Conitec (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS) no caso da retirada de pauta de um estudo com parecer contrário ao kit covid.

A pesquisa deixou de ser avaliada pela Conitec em reunião realizada em 7 de outubro. A retirada de pauta foi repentina. O posicionamento do documento contraria a opinião e as ações de Bolsonaro e outros quadros do governo federal ao longo da crise sanitária.

A Conitec tem a finalidade de "assessorar o Ministério da Saúde nas atribuições relativas à incorporação, exclusão ou alteração de tecnologias em saúde pelo SUS, bem como na constituição ou alteração de protocolo clínico ou de diretriz terapêutica", segundo o governo federal. O CNS é um dos órgãos que compõem o plenário da Conitec.

Para parte dos senadores da CPI da Covid, a retirada da questão de pauta aconteceu a mando de Bolsonaro, com a suposta conivência do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.

Procurado pelo UOL, o Ministério da Saúde informou que o pedido de retirada partiu do próprio coordenador do grupo de especialistas que está elaborando as diretrizes do tratamento ambulatorial dos pacientes com covid-19 devido à "publicação de novas evidências científicas dos medicamentos em análise".

"O documento será aprimorado e vai ser pautado assim que finalizado", acrescentou, em nota.

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A CPI da Covid foi criada no Senado após determinação do Supremo. A comissão, formada por 11 senadores (maioria é independente ou de oposição), investiga ações e omissões do governo Bolsonaro na pandemia do coronavírus e repasses federais a estados e municípios. Tem prazo inicial (prorrogável) de 90 dias. Seu relatório final será enviado ao Ministério Público para eventuais criminalizações.


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