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Mesmo pré-candidato, Pacheco tentará apressar PEC dos precatórios

Presidente do Senado articula conversas sobre PEC em análise na Câmara - Divulgação/Gustavo Moreno/PSDMG
Presidente do Senado articula conversas sobre PEC em análise na Câmara Imagem: Divulgação/Gustavo Moreno/PSDMG

Eduardo Militão

Do UOL, em Brasília

27/10/2021 18h38Atualizada em 27/10/2021 18h38

Mesmo de olho no Palácio do Planalto, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), deve fazer de tudo para que a PEC dos Precatórios ande rápido na Casa em que comanda. Nesta quarta-feira, o senador migrou do DEM para o PSD, de onde pode sair como candidato à Presidência da República nas eleições de 2022.

A PEC dos Precatórios permite atrasar o pagamento de dívidas do governo para bancar o programa Auxílio Brasil. Com benefício de R$ 400 para 17 milhões de famílias, será uma espécie de Bolsa Família com poder para impulsionar a candidatura à reeleição de Jair Bolsonaro (sem partido) em 2022. Enquanto isso, os brasileiros convivem com o aumento de 85% da fome nos últimos dois anos.

A PEC está em votação na Câmara e deve chegar ao Senado. Pacheco já se mobiliza para conversar com parlamentares sobre o assunto nesta semana, apurou o UOL.

Apesar do interesse eleitoral de Bolsonaro, o presidente do Senado não vai barrar sua tramitação. "Tão logo a Câmara dos Deputados aprecie e aprove essa PEC, eu vou cuidar para que o Senado faça o mesmo com o tempo necessário de reflexão, mas com a ligeireza também necessária para dar solução a esse problema", disse ele na quarta-feira.

O que Pacheco disse nesta quarta-feira já era percebido por líderes como os do MDB, Eduardo Braga (AM), e do Podemos, Álvaro Dias (PR). Para eles, os planos eleitorais de Pacheco não mudariam a disposição de aprovar a PEC porque a má situação econômica do país pesa nessa avaliação. Outro motivo seria a coerência.

"Ele participou das negociações desde o início", lembrou Dias. "Qualquer recuo é contraditório."

Tramitação

As opções do presidente do Senado são mandar a proposta direto para o plenário da Casa ou mandar, antes, para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Braga disse ao UOL que possivelmente Pacheco vai mandar direto para o plenário.

A pressa será a tônica do presidente, aposta Álvaro Dias. "Deve ter compromisso de acelerar", contou à reportagem.

Para o líder do PT, Paulo Rocha (PA), a princípio, Pacheco colocaria a PEC dos Precatórios em velocidade mais lenta, na discussão com outras propostas econômicas. Mas ele vê a força e a "pressão" do governo. "Se houver pressão do governo, a tendência dele é tocar algumas coisas."

Procurado pelo UOL, Pacheco não comentou o assunto.

Direita e esquerda resistem

No entanto, a disposição de Pacheco pode encontrar obstáculos. "Há resistências no Senado", destacou Álvaro Dias. "Pretendo votar contra o calote."

Paulo Rocha diz que há um sentimento na Casa contra a votação da PEC, se ela for feita de forma isolada. Para ele, a tendência é que os senadores rejeitem qualquer medida fiscal ou tributária fatiada e sem vinculação com um programa de desenvolvimento econômico.

Rocha disse que o Auxílio Brasil de R$ 400 é bem vindo e poderia ser até de R$ 600, mas é preciso indicar outro lugar para pagar a conta. "Há uma maioria desse sentimento de maior responsabilidade."

O petista disse que o aumento da pobreza no Brasil não pode ser resolvido dessa maneira. "Se a gente esclarecer para o povo que não é isso que vai resolver... Esse precatório está tirando do funcionalismo público, daqueles que já ganharam, dos municípios, dos estados, o governo tem de onde tirar para pagar os R$ 400 e até os R$ 600."

Pobreza facilita aprovação, analisa opositor

Sob anonimato, um opositor de Bolsonaro disse que o governo vinculou a PEC dos Precatórios à manutenção do Auxílio Brasil. Seria uma "malandragem", nas palavras desse parlamentar. Por isso, seria difícil ver senadores, mesmo os da oposição, votarem contra uma medida dessas.

A situação de pobreza do país, com aumento até do consumo de pés de galinha, facilitaria a aprovação da PEC.