Kennedy: Bolsonaro terá margem de manobra para nomear aliado ideológico
O colunista Kennedy Alencar repercutiu, em participação ao UOL News, a chance do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) poder escolher até 45 dos 75 novos desembargadores dos seis tribunais regionais federais do Brasil no próximo ano. Na avaliação dele, Bolsonaro terá uma "margem de manobra" para nomear aliados ideológicos e com afinidades eletivas próximas às suas.
Ainda segundo Kennedy, tudo o que o presidente da República conseguir nomear num pensamento ideológico mais próximo do dele será prejudicial ao país.
"Isso porque ele é muito de conservador, de extrema direita e fez uma nomeação muito ruim para o Supremo Tribunal Federal, Kassio Nunes", pontuou.
O colunista lembrou ainda que Bolsonaro já indicou para o Supremo também o André Mendonça, cuja sabatina no Senado está emperrada.
"E ele [André Mendonça] já disse que submeterá a autoridade dele aos líderes da igreja evangélica da qual ele pertence, o que está errado porque a bíblia no Supremo deve ser a Constituição", afirmou.
Além disso, disse Kennedy, a influência de Bolsonaro sob o Judiciário é negativa porque já é bastante conservador.
Conforme mostra a colunista Carolina Brígido, os tribunais montam listas tríplices e encaminham para o presidente da República escolher os novos ocupantes dessas cadeiras. Bolsonaro, portanto, terá liberdade para escolher até 60% dessas vagas.
Do total de vagas, um quinto é dividido entre o Ministério Público e a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). Nesses 20% de cadeiras, Bolsonaro tem liberdade para escolher o nome que preferir. Dos 80% restantes, metade é escolhida pelo critério de merecimento.
Bolsonaro também tem liberdade para escolher quem quiser. A exceção é para um critério previsto na Constituição: "É obrigatória a promoção do juiz que figure por três vezes consecutivas ou cinco alternadas em lista de merecimento".
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