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Deputado pede suspeição de ministro indicado por Bolsonaro para embaixada

Deputado Elias Vaz em audiência pública da atualização da tabela de imposto de renda e do teto de lucro presumido - Gustavo Sales/Câmara dos Deputados
Deputado Elias Vaz em audiência pública da atualização da tabela de imposto de renda e do teto de lucro presumido Imagem: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados

Colaboração para o UOL, em Brasília

19/11/2021 20h37

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Raimundo Carreiro, relator da fiscalização dos gastos do cartão corporativo do presidente, foi alvo de pedido de suspeição protocolado hoje no órgão pelo deputado Elias Vaz (PSB-GO). Carreiro foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para comandar a embaixada do Brasil em Portugal.

A Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade, em maio, uma proposta de auditoria para investigar os gastos do cartão corporativo da Presidência da República. A investigação será conduzida pelo TCU (Tribunal de Contas da União). A PFC (Proposta de Fiscalização e Controle) é de autoria do deputado Elias Vaz (PSB-GO) e relatada pelo deputado Kim Kataguiri (DEM-SP).

A indicação faz parte da estratégia do governo federal para tentar ampliar sua influência no TCU. Isso porque, com a saída do ministro, o Palácio do Planalto poderá influenciar na escolha do substituto dele no tribunal. A vaga de Carreiro na Corte de Contas é de indicação do Senado. A previsão no TCU e no Congresso é que Carreiro seja sabatinado na Comissão de Relações Exteriores do Senado já na próxima quinta-feira (25), junto a indicados por Bolsonaro a outras embaixadas. Em seguida, a escolha será analisada pelo plenário da Casa.

De acordo com Elias Vaz, a indicação de Carreiro feita por Bolsonaro pode configurar um conflito de interesses, já que o ministro do TCU está fiscalizando os gastos do cartão corporativo do presidente.

``Um ministro que é indicado por Bolsonaro para a embaixada não pode ser relator no Tribunal de Contas da União dos gastos do presidente com cartão corporativo. Pedi a auditoria desses gastos sigilosos e espero que seja avaliada com imparcialidade``, disse Vaz em seu perfil no Twitter.

Aprovado o nome de Carreiro, o presidente da República publicará a nomeação e a consequente aposentadoria antecipada do ministro do TCU. Carreiro poderia ficar no tribunal até 6 de setembro de 2023, quando completará 75 anos, o que o obrigaria a se aposentar compulsoriamente.

A partir da nomeação, lideranças do Senado terão até cinco dias para indicar os nomes que disputarão a vaga no TCU. No páreo, estão os senadores Antonio Anastasia (PSD-MG); Fernando Bezerra (MDB-PE), líder do governo na Casa; e Kátia Abreu (PP-TO), atual presidente da Comissão de Relações Exteriores.

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