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Prescrição de processo é vitória de Lula e derrota da Justiça, diz Joel

Do UOL, em São Paulo

07/12/2021 13h55Atualizada em 07/12/2021 17h38

Para Joel Pinheiro, comentarista do UOL News, a prescrição do caso contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelo tríplex em Guarujá (SP) é uma "vitória" para o petista e uma "derrota" para a Justiça.

"Independentemente de ele (Lula) ser culpado ou inocente, é uma derrota para a nossa Justiça por como nosso sistema não é capaz de julgar no tempo adequado um caso", defendeu Joel Pinheiro no UOL News - Tarde, programa do Canal UOL.

Hoje, o MPF (Ministério Público Federal) reconheceu a prescrição do processo contra Lula e pediu o arquivamento do caso. Na ação, o ex-presidente é acusado de lavagem de dinheiro e corrupção.

Para pedir o arquivamento, o Ministério Público Federal se baseou no fato de que, em abril de 2021, o STF (Supremo Tribunal Federal) anulou uma série de condenações que pesavam contra Lula.

De acordo com o MP, na ocasião, o STF "decretou a nulidade de todos os atos decisórios" do então juiz federal Sergio Moro, "razão pela qual foram tornados sem efeito todos os atos que consubstanciaram marcos interruptivos da prescrição".

Segundo juristas consultados pelo UOL na época da decisão do STF, a idade de Lula (76), o período dos fatos considerados criminosos e o tamanho das punições contribuem para o reforço da tese de prescrição, assim como a lentidão da Justiça.

Na avaliação de Joel Pinheiro, "mesmo quem defende a inocência do Lula nesse caso tem que reconhecer que isso é uma derrota" para o sistema judicial brasileiro.

"Não é para uma pessoa sair inocente porque [o suposto crime] prescreveu: é para o julgamento acontecer, para a decisão judicial chegar em um resultado baseado nas evidências", declarou Joel Pinheiro.

"Isso mostra uma Justiça disfuncional, com tantos recursos, trâmites e, nesse caso, até mudança de foro", completou. "Inventa-se pretextos jurídicos dos mais belos para o caso, no final das contas, prescrever", lamentou.

Com notícias, opiniões e entrevistas, o UOL News - Tarde, apresentado por Fabíola Cidral, vai ao ar de segunda a sexta-feira, ao 12h (horário de Brasília), no Canal UOL. O programa pode ser acompanhado ao vivo pelo UOL Play e pelo canal do UOL no YouTube.

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