Renan Calheiros cita Richthofen e Matsunaga ao criticar 'capitã cloroquina'
O senador Renan Calheiros (MDB-AL), que foi relator da CPI da Covid, negou hoje suposto caso de machismo cometido pelos integrantes do colegiado contra a ex-secretária do Ministério da Saúde Mayra Pinheiro, durante a oitiva dela no ano passado.
"Ela alega ao STF que foi indiciada para sofrer dano emocional por ser mulher, e não pelas mortes que causou. Esperteza dela. Ser mulher não inocenta Suzanne von Richthofen, Elize Matsunaga, Anna Carolina Jatobá, Flordelis", comentou o congressista sobre pedido de abertura de investigação contra a cúpula da CPI.
Além de Renan, os senadores Omar Aziz (PSD-AM) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) integravam a colegiado e são alvos da ação de Mayra no STF.
Apelidada de capitã cloroquina por defender o chamado "tratamento precoce" (conjunto de medidas sem eficácia reconhecida pela ciência) contra a covid-19, a médica afirma à Corte que foi submetida a um tipo de violência psicológica que, segundo o Código Penal, ocorre "mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, chantagem e ridicularização".
Crime contra a humanidade e possíveis humilhações
Médica, Mayra Pinheiro foi indiciada pela CPI por crime contra a humanidade cometido durante o colapso do sistema de saúde pública em Manaus, em janeiro de 2021.
A defesa da médica alega que "de forma absurda e paradoxal, criminalizam-na" depois de a medica ter supostamente arriscado a própria vida deslocando-se até a capital do Amazonas, "no momento de maior aflição e dor de sua população vitimada pela ambição de agentes políticos inescrupulosos, que desviaram as verbas da saúde, em plena pandemia".
Na petição protocolada no STF, Mayra afirma ainda que foi alvo de violação de sigilo funcional por parte da cúpula.
"De forma abusiva, sem respeito algum para com a Suprema Corte, com o indesculpável propósito de subjugar, ofender e humilhar Mayra, a CPI, sob o comando dos senadores, repassou à imprensa o conteúdo de seu e-mail e de seus dados pessoais sobre os quais, sob as penas da lei, estavam eles obrigados a manter e preservar a incolumidade", afirmou a defesa de Mayra ao STF.
PGR é contra pedido de Mayra Pinheiro
Em resposta ao STF, o vice-procurador-geral Humberto Jacques de Medeiros disse que o pedido de Mayra Pinheiro não apresentou justa causa para motivar a investigação contra Renan, Aziz e Randolfe.
Na avaliação do vice-PGR, as falas dos senadores sobre Mayra são protegidos pela imunidade parlamentar.
"Isso porque ocorreram no contexto de uma CPI destinada a apurar ações e omissões do governo federal no enfrentamento da pandemia, e todas as declarações dos senadores mencionadas por Mayra possuem nexo com sua atuação no Ministério da Saúde", diz Medeiros.
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