Monark pode pagar e até ser preso por suposta apologia ao nazismo; entenda

O youtuber Bruno Aiub, conhecido como Monark, e os responsáveis pelo "Flow Podcast" podem ser condenados a pagar indenização e até ser presos por apologia ao nazismo e discriminação contra judeus após Monark defender a criação de um "partido nazista reconhecido pela lei" e dizer que "se um cara quiser ser antijudeu, ele tem o direito de ser".

A afirmação foi feita durante programa ao vivo transmitido no dia 7 de fevereiro pelo YouTube. O caso está sendo investigado pelo Ministério Público de São Paulo, mas caberá à Justiça aceitar ou não a denúncia após a apuração.

Segundo inquérito do MP, o "caráter racista, antissemita e o proselitismo nazista em um podcast assistido por mais de 400 mil pessoas" requerem a atuação da Promotoria de Justiça de Direitos Humanos" no caso envolvendo o youtuber.

Houve expressa defesa da criação de um partido nazista, como se este partido fosse decorrência do direito à liberdade de
expressão. Não é. A criação de um partido nazista representa, em síntese, a criação de um partido político feito para perseguir e
exterminar pessoas, notadamente judeus, mas também pessoas com deficiência, LGBTQIA+ e outras minorias.
Trecho do documento do Ministério Público de São Paulo

O caso é investigado na esfera cível e criminal. Entenda:

Pagamento de indenização por danos morais

Na área cível, a Promotoria de Direitos Humanos do Ministério Pública investiga se houve dano moral coletivo, difuso ou social contra a comunidade judaica após as afirmações de Monark.

Segundo o MP, o conteúdo nazista e antissemita do programa "é inquestionável". Assinam o documento os promotores Anna Trotta Yaryd e Reynaldo Mapelli Júnior, além do analista jurídico Lucas Martins Bergamini.

A possibilidade de indenização por dano moral está prevista na Constituição Federal.

O texto não restringe a violação à esfera individual, o que tem levado a doutrina e a jurisprudência a entender que, quando são atingidos valores e interesses fundamentais de um grupo, não há como negar a essa coletividade a defesa do seu patrimônio imaterial.
Trecho do inquérito instaurado pelo Ministério Público

Prisão por divulgação de pensamento antissemita

Já na esfera criminal, os promotores também investigam se Monark e o "Flow Podcast" usaram a internet para defender o nazismo e discriminar judeus, o que pode gerar uma ação penal do Ministério Público à Justiça, que decidirá a eventual culpa e penas.

No documento do MP, é citado que se caracteriza como crime qualquer forma de discriminação ou preconceito.

A lei que proíbe a prática prevê reclusão de dois a cinco anos ou o pagamento de multa a quem "fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo".

Monark disse estar bêbado e pede desculpas

Um dia após a exibição do programa, a Estúdios Flow, responsável pelo Flow Podcast, anunciou o desligamento do sócio e apresentador Monark. O episódio repercutiu negativamente e, após pressão do público, patrocinadores decidiram encerrar a parceria com o podcast.

No mesmo dia, Monark pediu desculpas pelas declarações e disse que a defesa da criação do partido foi de um "jeito muito burro".

O apresentador ainda apontou que estava bêbado, porque são quatro horas de conversa, e pediu compreensão. "Eu errei, a verdade é essa. Eu tava muito bêbado e fui defender uma ideia que acontece em outros lugares do mundo, nos Estados Unidos, por exemplo, mas eu fui defender essa ideia de um jeito muito burro, eu estava bêbado, eu falei de uma forma muito insensível com a comunidade judaica. Peço perdão pela minha insensibilidade", disse ele.

"Mas eu peço também um pouco de compreensão, são quatro horas de conversa, a gente já tava bêbado. Fui insensível sim, errei na forma com que eu me expressei, dá a entender que estou defendendo coisas abomináveis, é uma m...errei pra c...eu peço compreensão aí de vocês mesmo e peço desculpas a toda comunidade judaica".

MPF e Polícia Civil também investigam o caso

O MPF (Ministério Público Federal), de Brasília, vai apurar se Monark cometeu crime de apologia ao nazismo após determinação do procurador-geral Augusto Aras. O deputado Kim Kataguiri (DEM-SP), que participou do programa ao vivo, também será investigado.

Kim sugeriu que grupos radicais ganham força quando o cerceamento de ideias extremistas é praticado em detrimento da liberdade de expressão. A deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP), outra convidada do programa, rebateu as declarações de Monark e não está sendo investigada pelo MPF.

Em contato com o UOL, o deputado Kim Kataguiri afirmou que irá colaborar com as investigações da PGR e disse ser alvo de perseguição política por parte de Augusto Aras, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro ao órgão em 2019.

Já a Polícia Civil de São Paulo informou ao UOL que a Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância tomou conhecimento do ocorrido e registrou uma denúncia para a apuração dos fatos junto ao Decap (Departamento de Polícia Judiciária da Capital), "tendo em vista tratar-se de autoria conhecida".

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