Ministro da Justiça concede medalha do mérito indigenista a Bolsonaro

O ministro da Justiça, Anderson Torres, concedeu a Medalha do Mérito Indigenista ao presidente Jair Bolsonaro (PL) "como reconhecimento pelos serviços relevantes em caráter altruísticos, relacionados com o bem-estar, a proteção e a defesa das comunidades indígenas". O despacho foi publicado no Diário Oficial da União de hoje.

Entre outras pautas, o presidente Bolsonaro defende a exploração de minério em terras demarcadas. Ele já foi denunciado duas vezes pela Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) por sua "política anti-indígena" (veja abaixo).

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Na semana passada, Bolsonaro usou como pretexto a guerra entre a Rússia e a Ucrânia para acelerar a votação de um projeto de lei que libera a mineração em áreas indígenas. Em discurso, o presidente afirmou que é preciso "integrar os irmãos indígenas" à sociedade e que eles são "praticamente como nós".

O governo federal lançou na sexta-feira (11) o Plano Nacional de Fertilizantes. Bolsonaro diz que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), está muito sensível a questões de exploração dos recursos minerais em terras indígenas, mesmo sabendo que existe, por exemplo, potássio, fora de reservas indígenas.

Em fevereiro, numa ação direta de apoio a garimpeiros, o presidente Bolsonaro publicou decreto que cria o Pró-Mape. Trata-se, na prática, de uma ação para apoiar a lavra garimpeira, principalmente na região amazônica, uma prática que é majoritariamente marcada pela extração ilegal de ouro e pedras preciosas.

Outros ministros do governo Bolsonaro também receberam a Medalha do Mérito Indigenista —além do próprio Torres (Justiça), a medalha foi concedida a Walter Braga Netto (Defesa), Tereza Cristina (Agricultura), Damares Alves (Direitos Humanos) e Tarcísio Freitas (Infraestrutura).

Entidade dos povos indígenas denuncia Bolsonaro pela 2ª vez

Em agosto, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil apresentou uma queixa ao TPI (Tribunal Penal Internacional) por crime de genocídio e crimes contra a humanidade contra os povos indígenas. Quatro meses depois, uma segunda denúncia foi submetida contra Bolsonaro após avanço do desmatamento e da invasão de terras indígenas por garimpeiros.

No novo texto, a Apib, a Comissão Arns e o Coletivo Advocacia em Direitos Humanos trazem dados sobre episódios como a morte de duas crianças ianomami, que foram sugadas por uma draga operada ilegalmente no rio de sua comunidade, além do assassinato de dois indígenas dos povos isolados Moxihatëtëma por garimpeiros e a morte de um jovem indígena decorrente de atropelamento causado por um avião do garimpo ilegal.

"Paralelamente, há apresentação de atos de Jair Bolsonaro que explicitam sua política anti-indígena, como a visita presidencial a uma região de garimpo ilegal dentro da Terra Indígena Raposa Serra do Sol e os constantes acenos à ampliação do garimpo em terras indígenas", explicam as entidades.

Desvio de vacinas contra covid-19 para garimpeiros

Na petição da Apib, as organizações ainda apontam para a alta taxa de mortalidade entre os indígenas durante a pandemia da covid-19. Segundo eles, o índice chegou a ser até 150% mais elevado do que entre os não indígenas.

Para os grupos, isso está relacionado ao desvio de vacinas destinadas a esses povos para garimpeiros em troca de ouro. Os fatos foram revelados pela CPI da Pandemia. "A APIB imputa ao presidente Jair o cometimento do crime de genocídio contra os povos indígenas brasileiros e de crimes contra a humanidade", dizem as entidades.