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Impeachment: Lira deve mostrar se é líder da Câmara ou do governo, diz Lupi

Colaboração para o UOL, em Maceió

22/04/2022 19h01

O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, afirmou que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), precisa mostrar se ele é o líder da Casa ou se é o líder do governo do presidente Jair Bolsonaro (PL).

A declaração de Lupi foi dada hoje em entrevista ao UOL News, ao comentar o pedido de impeachment impetrado pelo PDT contra Bolsonaro, um dia depois de o atual chefe do Executivo conceder perdão ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), após o parlamentar ser condenado na quarta (20) a oito anos e nove meses de prisão pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

"Penso que o Lira tem que mostrar o que ele quer: Se é presidente da Casa ou líder do governo Bolsonaro. Cada vez mais ele está se afirmando como líder do governo. Ele não pode colocar na gaveta processos bem fundamentados", pontuou, ressaltando que o artigo 85 da Constituição "é claro" ao preconizar a independência entre os Poderes.

Na entrevista, Carlos Lupi relembrou os numerosos atos de hostilidade ao Poder Judiciário cometidos tanto por Jair Bolsonaro quanto por Daniel Silveira, que inclui a defesa do fechamento do Supremo, a agressão aos ministros da Corte bem como as decisões tomadas pelos magistrados.

Para o presidente do PDT, Bolsonaro "passou de todos os limites" ao perdoar Daniel Silveira, uma pessoa de quem ele é bastante próximo, ferindo, portanto, os princípios da imparcialidade e da impessoalidade. Lupi ponderou que não cabe ao chefe do Executivo "despersonalizar" o perdão para atingir seus objetivos pessoais.

"Agora ele passa de todos os limites ao conceder o perdão individual, chamado indulto, para um amigo, companheiro, correligionário, suplantando a imparcialidade que deve ser vista para um presidente. E tem que se garantir a impessoalidade e a imparcialidade, e nenhum desses dois preceitos foram garantidos na decisão esdrúxula que Bolsonaro tomou", afirmou.

"O grave [no perdão concedido] por Bolsonaro não é a legalidade de ele fazer o indulto, mas, sim, para quem ele fez e como ele fez. Você não pode despersonalizar o perdão. Ele dá o perdão a alguém que notoriamente é afinado, amigo pessoal, frequentador do Palácio, que tem sua linha de conduta reacionária, autoritária, o que fere a impessoalidade e mostra a parcialidade. O presidente da República não pode colocar o indulto ao seu bel prazer, porque amanhã ele vai ver um assassino que matou o adversário seu e vai lá e dar o perdão. Isso não é cabível", completou.

PDT quer impeachment de Bolsonaro

O PDT entrou hoje com um pedido de impeachment na Câmara dos Deputados contra Jair Bolsonaro pelo perdão concedido a Daniel Silveira — o deputado foi condenado a oito anos e nove meses de prisão por fazer ameaças aos ministros do STF.

O instituto da graça é uma prerrogativa do presidente da República para extinguir a condenação de uma pessoa. Advogados dizem que é um direito do presidente garantido na Constituição, mas que isso cria uma tensão com o STF. A oposição chamou o ato de golpe e já se organizou para tentar derrubar a decisão no próprio Supremo.

Assista ao UOL News e veja a cobertura completa sobre o pedido de impeachment contra Bolsonaro e o perdão concedido a Daniel Silveira: