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Associação de juristas pede impugnação de registro de Deltan na OAB

Ex-MPF Deltan Dallagnol durante evento em Brasília - Reuters
Ex-MPF Deltan Dallagnol durante evento em Brasília Imagem: Reuters

Do UOL, em São Paulo

10/05/2022 22h54Atualizada em 11/05/2022 06h54

A ABJD (Associação Brasileira de Juristas pela Democracia) pediu a impugnação do registro de Deltan Dallagnol (Podemos), ex-procurador do MPF (Ministério Público Federal) e ex-coordenador da Operação Lava Jato, na OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). Ao UOL, o ex-procurador negou qualquer irregularidade durante sua atuação no MPF e rebateu a ABJD.

A solicitação foi encaminhada à seccional da Ordem dos Advogados no Paraná e também pede a instauração de procedimento administrativo contra o político, que deve ser candidato a deputado federal pelo Podemos no pleito deste ano.

Os juristas da associação alegam que o ex-procurador, "notadamente, não possui idoneidade moral" e citaram no documento a relação entre Deltan e o ex-juiz Sergio Moro (União Brasil) na Operação Lava Jato. Eles também apontaram "o caráter parcial e político-partidário de atuação do postulante a advogado" na troca de mensagens entre procuradores de Curitiba.

"O postulante a advogado teve contra si dezenas de representações direcionadas ao Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, sendo que, valendo-se da letargia do sistema de justiça — que o postulante a advogado — sempre usurpou tiveram como consequência a incidência da prescrição", completou a solicitação.

No documento, eles ainda citaram que a posição de Deltan na Lava Jato vai ao encontro de violações às instituições brasileiras e à soberania nacional.

"As ações do postulante a advogado, à frente da operação Lava Jato revelam, unicamente, uma desvinculação integral do respeito à Constituição Federal e a preceitos do cargo público que ocupava, mediante a tentativa de criação de um quarto poder ou poder paralelo, para promover medidas de caráter político-partidário."

A associação também relembrou decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça), em março, para condenar o ex-MPF a indenizar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em R$ 75 mil pela apresentação de um PowerPoint que apontava o petista como mandante de um esquema de corrupção. O caso ocorreu em 2016, durante as investigações da força-tarefa.

Deltan rebate associação

Em nota ao UOL, Deltan declarou que, "mais uma vez, que de democracia estes autointitulados 'juristas' não entendem nada" e chamou a solicitação da associação de "hipócrita".

"Ao mesmo tempo em que defendem com veemência a responsabilização de criminosos apenas após o trânsito em julgado dos processos — o que, na maioria dos casos, resulta em impunidade —, eles agora buscam, de maneira claramente hipócrita, afastar Deltan Dallagnol do exercício de sua atividade profissional sem que sequer exista qualquer procedimento em relação a ele."

O ex-procurador ainda negou qualquer irregularidade durante sua atuação no MPF e acusou os juristas de se basearem em "narrativas de cunho meramente ideológico e se utilizando de interpretações e deturpações de provas ilícitas".

"Não há nada mais antidemocrático e hostil aos princípios republicanos do que perseguir aqueles que a ABJD vê como adversários políticos apenas porque seu trabalho técnico atingiu seus interesses políticos ou de aliados, principalmente quando o objetivo da ABJD é o de inviabilizar a atividade profissional de Deltan Dallagnol e calar sua voz, com a qual a ABJD claramente se incomoda", disparou o político.

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