Com PL dividido, Câmara elege hoje nova cúpula; conheça os candidatos

A Câmara dos Deputados elege nesta quarta-feira (25) três novos integrantes para a Mesa Diretora, responsável por administrar os trabalhos legislativos. Serão escolhidos nomes para a vice-presidência, a segunda e a terceira secretarias, que estavam ocupados por parlamentares que mudaram de partido desde que foram eleitos para a cúpula da Casa.

A eleição foi convocada pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), após a destituição de Marcelo Ramos (PSD-AM) da vice-presidência, motivada principalmente pelas duras críticas dele ao governo.

Relacionadas

Marcelo Ramos discursa após deixar vice da Câmara; Lira chama de 'lacração'

PEC da cobrança em universidade pública não está no radar, diz Lira

STF nega impor prazo a Lira para análise de pedidos de impeachment de Bolsonaro

A saída de Ramos do cargo gerou uma disputa interna no PL por um nome único e expôs o racha no partido do presidente Jair Bolsonaro, que tem direito à vaga. Isso porque foram registradas cinco candidaturas, sendo apenas uma indicada formalmente pela liderança da sigla, como manda o regimento interno.

Após reunião da bancada, o nome escolhido foi do evangélico Lincoln Portela (MG). Na ocasião, também disputava o apoio dos colegas Vitor Hugo (GO), um dos principais aliados de Bolsonaro no Congresso.

Os liberais contrariaram o apelo do Palácio do Planalto, que defendia Hugo. Diante da derrota, um novo nome da base também tentará o cargo, mas de maneira avulsa.

A ex-ministra Flavia Arruda (DF), que tem apoio do Centrão, corre por fora e registrou a candidatura minutos antes do fim do prazo. A bancada evangélica, que apoia Portela e, inclusive, se reuniu mais cedo com Bolsonaro, desconfia que o registro de Flavia Arruda tente atrapalhar a eleição do mineiro ao cargo.

Disputam também sem apoio formal do PL os deputados Fernando Rodolfo (PE), Bosco Costa (SE) e Capitão Augusto (SP), coordenador da Frente Parlamentar da Segurança Pública, a chamada bancada da bala.

Para a segunda e a terceira secretaria, por sua vez, não há registro de candidaturas avulsas, apenas aquelas indicadas pelas lideranças das respectivas bancadas. São eles: Odair Cunha (PT-MG) e Geovania de Sá (PSDB-SC). Eles substituirão, respectivamente, Marília Arraes (Solidariedade-PE) e Rose Modesto (União-MS).

Os votos para a eleição da Mesa são secretos. As urnas de votação já foram disponibilizadas no plenário Ullysses Guimarães.

Segundo o regimento, os candidatos têm direito a discursarem na tribuna antes do início da votação. A eleição foi marcada por Lira após o ministro Alexandre de Moraes, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), reconsiderar uma decisão de abril que mantinha Ramos no posto, afirmando hoje que a eleição para a Mesa é um assunto interno da Câmara.

Ramos, Marília e Rose trocaram de partido desde que foram eleitos para a Mesa. Ramos deixou o PL para se filiar ao PSD, enquanto Marília saiu do PT e Rose, do PSDB.

O que Moraes decidiu

Na decisão, Moraes afirma que a liminar (decisão provisória) que manteve Ramos na vice-presidência "garantiu o livre exercício" do deputado no cargo até o reconhecimento da justa causa para sua desfiliação do PL, o que ocorreu e que eventuais ilegalidades relacionadas à perda de função será uma discussão de competência do STF (Supremo Tribunal Federal).

Ramos apresentou uma ação ao TSE pedindo o reconhecimento de sua desfiliação do PL com a manutenção de seu mandato, alegando "justa causa" na saída do partido. O pedido foi feito uma semana depois da filiação de Bolsonaro ao PL. Ramos alega que passou a ser visto com "descrédito" dentro do partido por suas críticas ao presidente.

Durante o processo, o PL não questionou a justa causa de Ramos para a desfiliação, o que validaria o entendimento que o partido permitiria ao deputado manter o mandato mesmo saindo da legenda.

"Ressalte-se, ainda, que o PL sequer apresentou contestação à presente ação, embora devidamente citado, o que torna, portanto, incontroversos os fatos narrados. Nesse contexto, deve ser assegurado ao Requerente o pleno exercício do mandato pelo qual eleito no tempo remanescente", disse Moraes.