Vacina, cartão, viagens, caso Genivaldo: Lista de sigilos do governo cresce

Ao negar acesso aos processos administrativos que investigam a conduta dos agentes envolvidos na morte de Genivaldo de Jesus Santos, 38, em Umbaúba (SE), a PRF (Polícia Rodoviária Federal) acabou por incrementar a lista de assuntos em sigilo no país.

Genivaldo morreu após os policiais usarem uma espécie de "câmara de gás" improvisada no porta-malas da viatura depois que ele foi parado por andar sem capacete. Ao pedido do portal Metrópoles via LAI (Lei de Acesso à Informação), a corporação alegou se tratar de "informação pessoal".

Relacionadas

Leia a mensagem em que delegado da PF aponta interferência no caso Ribeiro

Caso Genivaldo: Rede aciona MPF contra suposto sigilo da PRF sobre agentes

RJ: Governador usa helicóptero oficial para ir a evento político de aliado

No ano passado, uma justificativa semelhante foi usada pelo Palácio do Planalto para decretar sigilo de até cem anos sobre o cartão de vacinação do presidente Jair Bolsonaro (PL) e qualquer informação sobre as doses de vacinas que ele pode ter recebido.

Na época, a decisão foi informada à Época, após a revista também solicitar os dados com base na LAI. O Planalto alegou que as informações "dizem respeito à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem" do presidente. Até agora, Bolsonaro não confirma se foi imunizado contra a covid-19 e já afirmou que não há comprovação científica sobre a eficácia das vacinas contra a doença.

Questionado por um seguidor no Twitter sobre a imposição de sigilo ao documento, o presidente respondeu ironicamente: "Em 100 anos saberá".

Gastos sob sigilo

O detalhamento de gastos do presidente Jair Bolsonaro e do seu vice, Hamilton Mourão (Republicanos), usando o cartão corporativo, também integram a lista de documentos do atual governo sob sigilo.

O valor total dos gastos é publicado pelo Portal da Transparência. No entanto, não é possível saber os tipos de serviços e produtos adquiridos.

Neste mês, uma reportagem da revista Veja revelou que auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) calculou que Bolsonaro gastou R$ 21 milhões nos cartões corporativos da Presidência da República entre janeiro de 2019 e março de 2021.

Segundo a reportagem, servidores do TCU analisaram arquivos dos chamados recursos de suprimento de fundos —dinheiro destinado a custear despesas de caráter secreto pagas com os cartões.

Levantamento do deputado federal Elias Vaz (PSB-GO), usando dados do Portal da Transparência, indica que o presidente gastou R$ 4,2 milhões nos cartões apenas entre 1º de abril e 5 de maio deste ano.

Reuniões sob sigilo

O Palácio do Planalto decretou também sigilo sobre os registros de encontros entre o presidente e pastores Gilmar Santos e Arilton Moura, que não têm vínculo formal com o governo federal, mas são investigados por suspeita de corrupção e tráfico de influência no MEC (Ministério da Educação).

Os dois foram presos ontem —além deles, a operação também tinha como alvo o ex-ministro Milton Ribeiro. Segundo as investigações, os líderes religiosos negociavam a liberação de verbas do MEC para prefeituras. Áudio divulgado pela Folha de S. Paulo mostra Ribeiro dizendo que beneficiava municípios que tinham ligação com Santos, a pedido do presidente Bolsonaro.

As informações sobre os encontros com a cúpula do governo foram negadas ao jornal O Globo. O veículo solicitou registros de entradas e saídas de Santos e Moura do Planalto via LAI. A resposta oficial foi que a informação poderia colocar em risco a vida do presidente e de seus familiares.

Partidos da oposição tentaram barrar o decreto de sigilo sobre os encontros.

Crachás dos filhos do presidente sob sigilo

Em julho do ano passado, o governo impôs sigilo de cem anos sobre as informações dos crachás de acesso de Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) e Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filhos do presidente. Na ocasião, a Crusoé entrou com pedido via LAI para saber quantas vezes os dois irmãos estiveram no Palácio do Planalto.

Os dados foram negados sob a justificativa de que as informações dizem respeito "à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem dos familiares do senhor presidente da República, que são protegidas com restrições de acesso nos termos do artigo 31 da Lei nº 12.527, de 2011".

Medida também beneficia Pazuello

Pouco antes, em junho do ano passado, o Exército decidiu impor sigilo de cem anos no processo aberto contra o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, após ele participar de um evento após um passeio de moto com o presidente Jair Bolsonaro.

Regulamento disciplinar do Exército veda a participação de militares da ativa em atos políticos. General, Pazuello esteve no palanque do presidente em 23 de maio do ano passado —o que gerou a abertura de um processo para apurar a conduta do ex-ministro.

Ele, no entanto, foi absolvido. E o acesso ao processo foi negado.

Mais negativas do Itamaraty e do Exército

O Itamaraty colocou sob sigilo, desta vez de cinco anos, o acesso aos detalhes da visita do presidente Jair Bolsonaro à Rússia.

Em resposta a um requerimento de informação encaminhado pela bancada do PSOL na Câmara, o órgão informou que esses dados foram classificados como reservados, por "prejudicar ou pôr em risco a condução de negociações ou as relações internacionais do país, ou as que tenham sido fornecidas em caráter sigiloso por outros Estados e organismos internacionais".

Bolsonaro esteve com o presidente da Rússia, Vladimir Putin, em fevereiro deste ano —pouco antes da invasão da Ucrânia.

Outro caso colocado em segredo mas não por cem anos, trata da matrícula da filha mais nova de Bolsonaro, Laura, no Colégio Militar de Brasília, sem ter de passar por um processo seletivo.

A Folha de S. Paulo fez um pedido via LAI para ter acesso aos documentos que levaram à admissão da jovem, mas a resposta foi negada sob a justificativa do Exército de que isso colocaria em risco a vida de Laura e também do presidente. Os documentos estão sob sigilo até o fim do mandato de Bolsonaro.