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1 mês

Deputada e produtor beijam Pacheco após derrubadas de vetos de Bolsonaro

Pacheco ganha beijos após Congresso derrubar vetos de Bolsonaro a leis culturais - Reprodução/Instagram Reprodução/Pedro Gontijo / Senado Federal
Pacheco ganha beijos após Congresso derrubar vetos de Bolsonaro a leis culturais Imagem: Reprodução/Instagram Reprodução/Pedro Gontijo / Senado Federal

Do UOL, em São Paulo

05/07/2022 23h02

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ganhou beijos após o Congresso Nacional derrubar vetos do presidente Jair Bolsonaro (PL) a leis culturais —o PL 1518/2021, conhecido como Lei Aldir Blanc 2, e o PLC 73/2021, ou Lei Paulo Gustavo, em homenagem ao ator vítima da covid-19.

Os vetos foram derrubados após acordo costurado pela deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), autora do PL 1518/2021, e pelo líder do governo no Congresso, o senador Eduardo Gomes (PL-TO).

Nas redes sociais, o deputado Túlio Gadelha (Rede-PE) publicou imagem de Pacheco sendo beijado por Jandira e por Edu Barata, presidente da Associação de Produtores de Teatro.

Derrubamos o veto de Bolsonaro à #LeiPauloGustavo e à #LeiAldirBlanc2. Vitória da Cultura do Brasil! Os bolsominions piram!. Mensagem de Gadelha nas redes sociais

A Lei Aldir Blanc 2, batizada em homenagem ao compositor e músico que morreu em maio de 2020, aos 73 anos, em decorrência da covid-19, cria uma política nacional de incentivo permanente à cultura, com a aplicação anual de verba nos estados e municípios para financiar projetos culturais, com a previsão de repasse anual de R$ 3 bilhões da União para estados e municípios.

Já o texto que trata da Lei Paulo Gustavo, por sua vez, destina cerca de R$ 3,8 bilhões do Fundo Nacional de Cultura e do Fundo Setorial de Audiovisual para artistas em razão das perdas sofridas ao longo da crise da pandemia da covid-19.

Na justificativa técnica ao veto, o governo disse que a proposta "enfraqueceria as regras de controle, eficiência, gestão e transparência", o que poderia prejudicar as contas da União.

Em abril, Bolsonaro afirmou que os recursos previstos na Lei Paulo Gustavo poderiam ser direcionados ao agronegócio e às Santas Casas. "Se o pessoal mantiver meu veto, temos como resolver os problemas das Santas Casas e também ajudar nosso agronegócio, tendo em vista a seca que abateu, em especial na região sul", afirmou na ocasião.

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