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Justiça suspende sessão que cassou mandato de vereador do PT em Curitiba

Vereador Renato Freitas - Rodrigo Fonseca/Câmara Municipal de Curitiba
Vereador Renato Freitas Imagem: Rodrigo Fonseca/Câmara Municipal de Curitiba

Do UOL, em São Paulo

05/07/2022 17h24Atualizada em 05/07/2022 22h46

A Justiça do Paraná suspendeu a sessão da Câmara Municipal de Curitiba que decidiu pela cassação do mandato do vereador Renato Freitas (PT). A decisão liminar é da desembargadora Maria Aparecida Blanco de Lima, e determina o cancelamento dos efeitos das votações dos dias 21 e 22 de junho.

Freitas virou alvo de um processo por quebra de decoro parlamentar após participar de uma manifestação pelos assassinatos de Moïse Kabagambe e Durval Teófilo Filho, organizada pelo Coletivo Núcleo Periférico, na Igreja Nossa Senhora do Rosário dos Pretos. Durante o mandato, ele tem sido alvo de diversas ofensas racistas, como um email atribuído ao vereador Sidnei Toaldo (Patriota), que diz: "A Câmara de vereadores de Curitiba não é seu lugar, Renato. Volta para a senzala" e "Vamos branquear Curitiba e a região Sul, queira você ou não, seu negrinho"

Procurada pelo UOL, a Câmara Municipal de Curitiba disse está ciente da liminar. Segundo a assessoria de imprensa, o jurídico da Casa "está avaliando a situação para definir os próximos passos".

Segundo a defesa do vereador, houve uma série de irregularidades no processo. O recurso foi apresentado ao TJPR (Tribunal de Justiça do Paraná) porque não havia mais apelações possíveis na Câmara.

"O fundamento principal da decisão foi, justamente, o desrespeito ao devido processo legal no sentido de se garantir o direito de defesa do vereador, por conta do açodamento da intimação do próprio vereador e de seus defensores para a sessão de julgamento do mesmo", dizem os advogados.

A defesa ainda disse acreditar que o vereador "terá de volta seu mandato em toda a sua plenitude", e que isso "só fortalece a democracia".

O vereador comemorou a decisão e disse que "está de volta". No Twitter, Renato Freitas disse que a suspensão da sessão é uma vitória contra os "que torciam pela vitória do fracasso".

Ontem (4), a Câmara empossou a suplente Ana Júlia Ribeiro (PT), de 22 anos, na vaga deixada por Freitas. Na ocasião, a parlamentar disse que chegava à Casa em circunstâncias e motivos diferentes dos que planejou, mas que assumiria a responsabilidade que se apresentou "da forma mais aguerrida e dedicada que eu puder".

Estudante de direito na PUC-PR e de filosofia na UFPR, Ana Júlia foi uma das lideranças estudantis durante as ocupações dos colégios estaduais em 2016. Ela disputou a primeira eleição dela em 2020.

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