'Dia do Índio' vira 'Dia dos Povos Indígenas' após veto de Bolsonaro cair
O Dia do Índio, celebrado anualmente em 19 de abril, passará a se chamar Dia dos Povos Indígenas após o Congresso Nacional derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao projeto de lei que propunha a mudança.
A decisão dos deputados e senadores foi tomada ontem na sessão plenária, com 69 votos a favor da derrubada no Senado, sem votos contrários, e 414 deputados favoráveis à nova nomenclatura; outros 39 foram contra e houve 2 abstenções.
A mudança será promulgada pelo Congresso.
O projeto, proposto pela única deputada indígena da Câmara dos Deputados, Joenia Wapichana (Rede-RR), visava "atualizar para uma nomenclatura mais respeitosa e mais identificada com as comunidades indígenas a justa homenagem que é prestada" no dia 19 de abril, instituído como comemorativo em 1943.
A deputada destacou no PL que "povos indígenas" ressalta não o "valor do indivíduo", mas sim os povos plurais presentes na sociedade brasileira, de forma a "reconhecer o direito desses povos de, mantendo e fortalecendo suas identidades, línguas e religiões, assumir tanto o controle de suas próprias instituições e formas de vida quanto de seu desenvolvimento econômico".
Ao vetar a proposta, Bolsonaro argumentou que não havia "interesse público" na mudança devido à consagração, na Constituição Federal, do termo "índio" para se tratar dos povos originários brasileiros.
Nas redes sociais, Wapichana comemorou a derrubada do veto pelos deputados e senadores. "Dia histórico e de vitória para todos nós indígenas", escreveu.
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