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Equipe de Lula: MDR tem déficit de R$ 2 bi e virou 'dependente de emendas'

Do UOL, em São Paulo

01/12/2022 16h59Atualizada em 01/12/2022 18h57

A equipe de transição para o próximo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse hoje que o Ministério de Desenvolvimento Regional tem um déficit de R$ 2 bilhões para 2023, com base na LOA (Lei Orçamentária Anual) entregue pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ao Congresso. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), membro da equipe, afirmou que a falta de verba fez a pasta virar "dependente de emendas" parlamentares.

De acordo com a equipe de transição, de R$ 5 bilhões necessários para o MDR em 2023, a LOA enviada pelo governo Bolsonaro orçou R$ 3 bilhões, causando um déficit para tocar obras do governo federal relacionadas à pasta.

"O orçamento do ministério, por esse diagnóstico prévio que já fizemos, se tornou totalmente dependente de emendas parlamentares. 64% do orçamento vem de emendas", explicou Randolfe.

O senador disse que os recursos deixaram de ser comandados por quem devia fazê-lo, o ministro Daniel Ferreira, e ficaram "sob a vontade de parlamentares a partir das suas indicações de recursos". Randolfe também afirmou que a pasta virou "um verdadeiro cemitério de obras paradas" e que "50% das obras de saneamento do país estão paralisadas".

A constatação que fazemos é que o ministério foi uma fusão totalmente mal planejada entre o Ministério da Integração Nacional e o Ministério das Cidades. Foram criadas super-secretarias, algumas sem a finalidade exposta, e o ministério perdeu toda sua capacidade de organização e de planejamento
Randolfe Rodrigues

O senador ainda ressaltou que, no panorama atual, os recursos ficaram concentrados em regiões com alto índice de desenvolvimento econômico, o que "desvirtua" o objetivo do ministério, que é "combater as desigualdades regionais". Randolfe revelou que não há recurso para conclusão de obras prioritárias, ou para prevenção de desastres, como os causados por chuvas em diversos estados das regiões Sudeste, Nordeste e Norte neste ano.

O grupo já entregou ao governo de transição relatórios preliminares. Também participaram da coletiva de imprensa o ex-ministro Aloizio Mercadante (PT), coordenador da transição, o deputado distrital Leandro Grass (PV), e o senador eleito e ex-governador do Ceará Camilo Santana (PT).