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Por recomeço, militares se aproximam do STF e intensificam agenda com Lula

Do UOL, em Brasília

31/03/2023 04h00

Os militares têm buscado uma reaproximação com o STF (Supremo Tribunal Federal) e intensificado a agenda com o presidente Lula (PT), após a crise de 8 de janeiro.

O que aconteceu

  • Encontros entre Lula e os comandantes das três Forças Armadas se tornaram quase semanais no último mês. Mediados pelo ministro da Defesa, José Múcio, o presidente tem recebido militares no Planalto e frequentado a caserna.
  • Os militares também têm reconstruído pontes com o Judiciário. O general Tomás Paiva, comandante do Exército, visitou o STF e se reuniu com ministros da Corte Suprema.
  • Mais do que simbólicos, os encontros mostram uma retomada das relações, abaladas desde 8 de janeiro. Tanto o Planalto quanto o Supremo viram desleixo e até conivência por parte das Forças Armadas --em especial do Exército, onde houve troca de comando-- nos atentados golpistas.

Exército acena para Lula, que retribui

Lula tem intensificado os eventos junto aos militares. Antes de ser diagnosticado com uma pneumonia leve na semana passada, os encontros estavam se tornando periódicos. A agenda deste mês:

  • No último dia 9, recebeu o presidente do STM (Superior Tribunal Militar), Francisco Joseli Parente Camelo, no Planalto;
  • No dia 15, almoçou com o almirantado da Marinha, incluindo o almirante Marcos Sampaio Olsen, na sede do comando;
  • No dia 16, foi à posse do ministro Francisco Joseli Parente Camelo, no STM;
  • No dia 20, se reuniu com Múcio e os três comandantes no Planalto;
  • No dia 23, visitou o Complexo Naval de Itaguaí, no Rio de Janeiro, com a presença de Olsen.

O próximo encontro já está previsto para segunda-feira (3), por um convite do comandante do Exército para um almoço no quartel-general em Brasília. Ele também já foi convidado para as celebrações do Dia do Exército, em 19 de abril.

Lula decidiu tomar frente dos encontros, que por dois meses estavam sendo mais encabeçados pelo vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB). Como fruto dessa aproximação, o Planalto conseguiu avançar na despolitização das Forças —Múcio tem trabalhado por uma PEC neste sentido.

Além disso, após reuniões com Lula, Exército, Marinha e Aeronáutica determinaram 90 dias para que os militares da ativa com ligação partidária se desfiliassem ou fossem para a reserva.

Outro aceno do Exército foi a decisão de acabar com a leitura da ordem do dia alusiva ao dia 31 de março, aniversário do golpe militar no Brasil, que completa 59 anos hoje. A homenagem havia sido extinta por FHC e foi retomada por Jair Bolsonaro (PL) em 2019.

Segundo fontes da caserna, isso se deve a uma interpretação de Tomás Paiva de que "o normal era não existir" essa celebração.

O presidente Lula (PT) visita o Comando da Marinha, em Brasília - Ricardo Stuckert - Ricardo Stuckert
Lula visita o Comando da Marinha, em Brasília
Imagem: Ricardo Stuckert

Militares querem pontes com o STF

Tomás Paiva também tem procurado ministros do Supremo para reconstruir pontes que ficaram estremecidas entre a Corte e as Forças Armadas após a gestão de Bolsonaro.

A interlocutores, o comandante do Exército tem dito que procura contato com os ministros para apresentar o seu trabalho e o que planeja fazer à frente da Força —a intenção é construir um "diálogo institucional" com o Supremo.

Na última quarta (29), ele esteve com a ministra Cármen Lúcia no tribunal. Antes, já havia se encontrado com o decano Gilmar Mendes. Tomás Paiva e Gilmar já são velhos conhecidos e atuaram juntos no governo FHC. O general era ajudante de ordens do ex-presidente. Já o ministro do STF era advogado-geral da União.

Antes, o comandante já havia se reunido com a presidente Rosa Weber e o ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Paiva também deve se encontrar com o ministro Luiz Fux, ex-presidente do STF, após a Páscoa.

A aproximação ocorreu em meio à decisão de Moraes de concentrar os casos de militares envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro no Supremo. Como mostrou o UOL, o Exército concordou com a medida.

Tomás Paiva já havia sinalizado a interlocutores do tribunal que achava que militares que praticaram vandalismo e depredação à sede dos três Poderes cometeram crimes civis e, por isso, deveriam responder como civis.

Integrantes da Suprema Corte relataram ao UOL que a atitude de Tomás Paiva na "difícil missão" de pacificação tem sido adequada. A tendência, na avaliação dos magistrados, é que as relações voltem à "normalidade institucional".