Política

Líder do governo quer votar PL das Fake News mesmo sem garantia de vitória

Do UOL, em Brasília

02/05/2023 16h08Atualizada em 02/05/2023 16h59

A reunião de líderes partidários sobre o projeto de lei que regulamenta as redes sociais, conhecido como PL das Fake News, terminou sem garantia de que o governo tenha apoio suficiente para aprovar a proposta. Ainda assim, o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PL-CE), defende votar o projeto.

O que está em jogo

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), se reuniu nesta tarde com as lideranças para definir se o projeto entraria em votação hoje. Há o risco de a análise ser adiada, devido à possibilidade de derrota no plenário. Por enquanto, ele foi mantido em pauta.

Há divergências em torno da matéria e não há garantia de que o Palácio do Planalto terá apoio suficiente para aprovar o PL. Seria a primeira proposta relevante a ir ao plenário no governo Lula (PT).

O resultado será uma sinalização da base de apoio do Executivo. Há um impasse nas bancadas, inclusive de partidos que compõem a Esplanada dos Ministérios, como o União Brasil.

Informado sobre a possibilidade de não haver votação hoje, o presidente Lula se esquivou do assunto. Disse que caberia aos deputados federais decidir o destino do PL das Fake News. Ele se encontrou com Lira pela manhã.

O projeto pretende regular a atividade das redes sociais no Brasil. O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), relator da proposta, elaborou um parecer que enfrenta forte resistência do PL, do Republicanos e dos deputados da frente evangélica — a bancada conta com aproximadamente 140 deputados de vários partidos.

O líder do governo, José Guimarães, defende que o projeto seja apreciado mesmo sem garantia de vitória. Em coletiva de imprensa, o deputado disse que iria à Câmara para buscar mais apoio. "É hora de a onça beber água."

Antes do PL das Fake News, os deputados precisam votar dois projetos que têm urgência imposta pelo governo. Nesse caso, as propostas trancam a pauta.

Apesar da insistência de José Guimarães, não está garantido que o projeto irá ao plenário. A decisão caberá a Lira.

O relator do PL vai se encontrar com a bancada do Podemos nesta tarde. Existe possibilidade de que sejam feitas pequenas mudanças no texto, mas não há espaço para grandes alterações.

Líder da federação PT/PCdoB/PV, o deputado Zeca Dirceu (PT-PR) estima que a proposta receba entre 240 e 270 votos.

A aprovação depende de maioria simples, ou seja, metade dos presentes mais um voto. Se todos os deputados comparecerem ao plenário, o que é muito difícil de ocorrer, são necessários 257 votos.

A maioria dos líderes posicionou-se, independente da quantidade de votos, para votar a matéria. A minha opinião é que nós temos de votar."
Deputado José Guimarães (PT-CE), líder do governo na Câmara

Irritação com big techs

Relatos de deputados que estiveram no encontro de hoje apontam que há bastante irritação com as grandes empresas de internet, que iniciaram uma ofensiva contra o projeto.

O líder do governo afirmou que deputados foram abordados nos aeroportos para se posicionares contra o projeto.

O Google colocou uma mensagem em sua página oficial: "O PL das Fake News pode aumentar a confusão sobre o que é verdade ou mentira no Brasil". Depois retirada com a pressão do governo, que acionou judicialmente a empresa.

A Folha S.Paulo publicou que, nas buscas no Google, foram privilegiados resultados contrários ao projeto de lei.

Também haveria descontentamento do governo com o PL e a bancada evangélica. O motivo seria a manutenção da resistência mesmo com a aceitação de várias exigências.