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Lula indica desembargadores apoiados por Pacheco e Camilo para vagas no STJ

Afrânio Vilela e Teodoro Santos, novos indicados para o STJ Imagem: TJMG e TJCE

Do UOL, em Brasília

06/09/2023 13h22Atualizada em 06/09/2023 14h10

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou os desembargadores Afrânio Vilela, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, e Teodoro Santos, do Tribunal de Justiça do Ceará, para as duas vagas abertas de ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Quem são os novos ministros

José Afrânio Vilela é ex-vice-presidente do TJMG e contou, dentro do STJ, com o apoio do ministro João Otávio de Noronha. Ele também foi apoiado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (MDB).

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Teodoro Santos, por sua vez, era o único nordestino na disputa e tinha aval do ministro da Educação, Camilo Santana. Os nomes foram antecipados pelo jornalO Globo, e confirmados pelo UOL.

As indicações foram feitas a partir de uma lista quádrupla enviada pelo STJ no último dia 23. Ficaram de fora os desembargadores Carlos Von Adamek, do Tribunal de Justiça de São Paulo, e Elton Leme, do tribunal fluminense.

Aliado de Toffoli fica de fora

Adamek era apoiado pelo ministro Dias Toffoli, que hoje (6) anulou as provas derivadas do acordo de leniência da Odebrecht e disse que a prisão de Lula foi um dos maiores erros do Judiciário.

Desde a vitória do petista em 2022, o ministro do Supremo tenta reaver a confiança de Lula - que ainda se ressente com a proibição de ir ao velório do irmão, em 2019, por ordem de Toffoli.

Elton Leme, por sua vez, tinha apoio da bancada fluminense do STJ, encabeçada pelo ministro Luis Felipe Salomão - atual corregedor do Conselho Nacional de Justiça. No Supremo, ele era apoiado pelo ministro Luiz Fux.

Novas indicações

Daniela Teixeira, indicada para a vaga da OAB, no STJ Imagem: Reprodução/TV Câmara

Antes dos desembargadores, Lula nomeou a advogada Daniela Teixeira para uma das vagas no STJ reservadas à advocacia. O gesto de indicar uma mulher à Corte foi lido como um sinal de que o petista não deverá, necessariamente, escolher uma jurista para a vaga de Rosa Weber, no Supremo.

Ainda neste ano, mais duas vagas devem ser abertas no STJ: a ministra Laurita Vaz deixará o tribunal em outubro, quando completará 75 anos, e a ministra Assusete Magalhães considera se aposentar em dezembro.

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