Grupo vai à Justiça por retratação de prefeito que propôs 'castrar' meninas
Do UOL, em São Paulo
19/09/2023 18h43Atualizada em 19/09/2023 18h49
A União Brasileira das Mulheres acionou a Justiça para que o prefeito de Barra do Piraí (RJ), Mario Esteves, se retrate publicamente por sugerir a "castração" de mulheres da cidade para controlar a população de crianças.
O que aconteceu:
A UBM também quer que o político repare os danos contra os direitos humanos. A organização ingressou com uma interpelação judicial para que o prefeito seja obrigado a destinar um valor para promoção de ações afirmativas.
"No presente caso, entende-se necessária a indenização pelos danos morais coletivos que deverá ser efetivada através da realização de ações afirmativas dos direitos humanos das mulheres durante o período de um ano no Município de Barra do Piraí", diz o texto da ação.
O grupo também sustenta que as falas "são consideradas manifestações contrárias à Constituição Federal e aos direitos humanos" porque reforçam discursos de ódio e de discriminação, além de inferiorizar as mulheres. A ação foi protocolada pelos advogados Carlos Nicodemos e Maria Fernanda Cunha.
O Prefeito Municipal tem o dever de reparar amplamente e integralmente as mulheres que foram discriminadas e inferiorizadas por sua manifestação misógina
Ação da União Brasileira das Mulheres
Ontem, o prefeito publicou um vídeo nas redes sociais no qual pediu desculpas e disse que "infelizmente, o erro já foi cometido: "Tenho certeza de que, como homem público, preciso tomar mais cuidado com as minhas palavras. (...) Cometi uma falha pela qual mais uma vez peço desculpas", disse.
Em vez de falar em planejamento familiar, vasectomia, laqueadura, usei a palavra castração equivocadamente. Infelizmente, o erro já foi cometido, mas eu reitero o meu pedido de desculpas a todos àqueles que de alguma forma se sentiram ofendidos.
Mario Esteves, prefeito de Barra do Piraí
O caso
Mario Esteves defendeu a "castração" de mulheres da cidade para controlar a população de crianças. Em nota, a prefeitura disse que a declaração foi feita em um momento de "descontração".
O prefeito disse que há muitas crianças na cidade e que as famílias deveriam ter até dois filhos. "Haja creche para ser construída ao longo dos próximos anos", completou.
Esteves ainda disse ser preciso uma lei para controlar natalidade. "Tem que fazer uma lei lá na Câmara. Tem que ter um projeto federal, estadual e municipal, porque precisa, sim, desse controle. É muita responsabilidade colocar filho no mundo", disse o prefeito.
Declaração foi feita no último dia 14, durante inauguração de estrada. O vídeo foi publicado nas redes sociais da prefeitura e apagado em seguida, após a repercussão negativa.