Tensão entre Venezuela e Guiana faz Brasil intensificar defesa na fronteira

O Brasil intensificou ações de defesa ao longo da fronteira norte enquanto monitora uma disputa territorial entre Guiana e Venezuela, informou o Ministério da Defesa em nota.

O que aconteceu

"O Ministério da Defesa tem acompanhado a situação. As ações de defesa têm sido intensificadas na região da fronteira ao Norte do país, promovendo maior presença militar", disse a pasta em um comunicado de hoje.

A tensão é pela região de Essequibo, disputada pela Venezuela e pela Guiana desde 1899. O presidente venezuelano Nicolás Maduro convocou um referendo para a próxima semana para consultar a população sobre a anexação da região.

A Guiana solicitou uma audiência na Corte Internacional de Justiça, que vem examinando o caso desde 2020, e pediu que o tribunal determinasse à Venezuela que cancele o referendo. A decisão ainda não foi tomada.

Lula chegou a mandar Celso Amorim a Caracas para buscar um entendimento "pacífico" junto a Maduro. O medo é que, caso o referendo tenha sucesso, a situação possa "escapar do controle" e o tom se eleve para uma invasão por parte da Venezuela.

Entenda o conflito

Dois terços da Guiana. O Essequibo, conhecido como Guiana Essequiba na Venezuela, é um território de cerca de 160 mil quilômetros quadrados, a oeste do rio de mesmo nome, representando cerca de dois terços da Guiana.

Definição do território. No século 19, quando a Guiana ainda era uma colônia britânica, ela delimitou seu território a leste do rio, mas gradualmente expandiu-se para o oeste, que já fazia parte da Capitania Geral da Venezuela. A descoberta de depósitos de ouro e a chamada Linha Schomburgk empurrou a fronteira da Guiana Britânica para o oeste, anexando o atual território em disputa.

Sentença arbitral em 1899. Isso motivou a criação de um tribunal arbitral em Paris para decidir a respeito. A sentença, emitida em 1899, retirou da Venezuela todo o Esequibo. A Venezuela, porém, considerou essa decisão inválida, citando indícios de imprecisões e parcialidade dos árbitros.

Novo acordo — mas sem solução. O Acordo de Genebra de 1966 —que a Venezuela defende atualmente— buscava uma solução política viável e eficaz para o conflito, ao mesmo tempo em que admitia a existência da disputa sobre a sentença de 1899. Porém, as negociações se arrastaram sem resultados e, após esgotados todos os procedimentos, a ONU encaminhou o caso à CIJ (Corte Internacional de Justiça), também por insistência da própria Guiana. Em 2020, o tribunal concordou em examinar o caso, mas a Venezuela não reconhece sua legitimidade para tal.

Território é rico em recursos naturais. Hoje, a Guiana tem uma reserva estimada em 11 bilhões de barris, o que equivale a cerca da 75% da reserva brasileira de petróleo e supera as reservas do Kuwait e dos Emirados Árabes Unidos. Isso está trazendo muito dinheiro ao país e acelerando o seu crescimento, e chamou a atenção de Maduro —que afirma que a zona marítima em frente ao Essequibo é, na verdade, da Venezuela.

*Com informações da Reuters