Oposição quer plateia na sabatina de Dino; governo escala tropa de choque
A sabatina de Flávio Dino, indicado ao STF por Lula, deve ser acalorada se depender da oposição. Deputados bolsonaristas querem acompanhar a sessão. Já os governistas escalaram uma tropa de choque e tentam blindar o ministro usando o evento conjunto com o novo PGR.
O que aconteceu
Mesmo sem a atribuição de participar da sabatina com perguntas, os deputados bolsonaristas devem marcar presença na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado na próxima quarta (13). Eles têm usado as redes sociais para criticar a escolha e a atuação de Dino à frente do Ministério da Justiça.
Os senadores de oposição evitaram fazer encontros públicos com Dino. O ministro chegou a visitar alguns nomes, como Damares Alves (Republicanos-DF) e Hamilton Mourão (Republicanos-RS). Mas viu outros participarem de protestos contra sua indicação ao Supremo no final de semana.
Os governistas escalaram uma tropa de choque para trabalhar na blindagem do ministro com os senadores mais experientes: Jaques Wagner (PT-BA), Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), Fabiano Contarato (PT-ES) e Rogério Carvalho (PT-SE). Do outro lado, estarão Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Carlos Portinho (PL-RJ), Rogério Marinho (PL-RN) e Sergio Moro (União-PR).
Dino disse não ter ouvido nenhum "não" declarado, embora ainda dependesse do centrão para a aprovação. A expectativa do relator da indicação, senador Weverton Rocha (PDT-MA), é que ele recebesse ao menos 50 votos favoráveis —é necessário apoio de 41 dos 81 senadores.
Weverton e Dino têm feito conversas separadamente nesta reta final —e até fora do Senado. No início da campanha, governistas foram mais procurados. Agora, a dupla busca os mais reticentes, entre oposição e "independentes", principalmente integrantes dos partidos da base, como PSD e União Brasil.
O presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União-AP), principal articulador do governo no Senado, não foi à COP28, em Dubai, para trabalhar pela indicação e encaminhar a pauta de votações. Alcolumbre foi escalado para conversar com senadores que não têm entrada com ministros palacianos, como apurou o UOL.
A sabatina simultânea de Dino e Paulo Gonet, indicado à Procuradoria-Geral da República, também serve para evitar um desgaste maior do ministro, tido como "lacrador" por alguns congressistas.
Dino se esforça em busca de apoio, enquanto Gonet tem o nome pacificado, inclusive na oposição. O perfil "conservador" do procurador agradou aos dois lados do Senado, o que deve levar à sua aprovação com facilidade tanto na CCJ quanto no plenário.
Como vai ser a sabatina
Se aprovado na CCJ, onde precisa de maioria simples entre os 27 senadores, o nome de Dino seguirá para o plenário. Não há data definida, mas a votação deve ser na quinta (14), se a sessão na comissão se estender até a noite de quarta.
Alcolumbre ainda vai definir como será a divisão das perguntas, ou seja, quantos senadores farão questionamentos por vez. O bloco deve ter de três a cinco senadores. Nesta ocasião, serão feitas perguntas a Gonet e a Dino, na mesma inscrição.
A ideia é que Alcolumbre fique no centro da tribuna, ao lado de cada um dos indicados. Este modelo é inovador nas sabatinas de indicados ao Supremo e à PGR. Geralmente, cada nome era sabatinado de maneira individual.
Perguntas incômodas para Dino
Sobre segurança pública, há pontas soltas que devem estar na pauta dos parlamentares de oposição. A pasta de Dino virou teto de vidro para a gestão Lula.
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Quero receberOs dois principais assuntos são os decretos que restringiram o acesso de CACs (Colecionadores, Atiradores e Caçadores) a armas e a crise na segurança pública da Bahia.
A escalada de violência naquele estado veio acompanhada de outras crises no Guarujá (SP) e no Rio de Janeiro. Em resposta, o governo anunciou um plano de combate ao crime organizado com propostas de ações para os estados.
Dino ainda deve responder sobre reuniões com a mulher de um dos líderes do Comando Vermelho. O ministro, no entanto, negou que ele próprio tenha recebido Luciane Barbosa Faria em seu gabinete.
A oposição também focará perguntas na resistência de Dino em compartilhar as imagens internas do ministério durante os atos golpistas de 8 de janeiro. Na CPI dos ataques, bolsonaristas tentaram emplacar a convocação do ministro, barrada pela maioria governista.
Outro ponto será a relação entre ele e Lula, com militância na esquerda. O grupo pretende com isso desgastar tanto Dino quanto Lula com questionamentos sobre o combate à corrupção, apontado como um tema que não foi prioritário na pasta.
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