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Lula indica segunda mulher negra para ser ministra do TSE

Vera Lucia Santana de Araújo Imagem: Arquivo pessoal

Do UOL, em Brasília

22/12/2023 16h04

O presidente Lula (PT) indicou nesta sexta-feira (22) a advogada Vera Lúcia Santana Araújo para uma das vagas abertas no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A escolha foi confirmada pelo UOL e deve ser publicada no Diário Oficial da União.

O que aconteceu

Vera Lúcia será a segunda mulher negra a integrar o TSE. Ela assumirá a cadeira de ministra substituta da classe de juristas aberta com o fim do mandato de Maria Cláudia Bucchianeri, em agosto.

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O nome foi escolhido a partir de uma lista tríplice elaborada pelo Supremo Tribunal Federal. Apenas mulheres disputavam a vaga. Além de Vera Lúcia, estavam no páreo as advogadas Daniela Borges e Marilda Silveira.

Vera Lúcia tentou a cadeira em 2022 e era citada para o STF. No ano passado, a advogada esteve na lista tríplice levada ao Planalto, mas foi preterida por André Ramos Tavares pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL).

Neste ano, entidades da sociedade civil e do mundo jurídico, como o Grupo Prerrogativas e a Coalização Nacional de Mulheres defenderam a indicação de Vera Lúcia ao Supremo na vaga aberta com a aposentadoria de Rosa Weber.

A advogada contou até com o apoio da ministra Anielle Franco (Igualdade Racial), mas Lula optou por Flávio Dino.

Em junho, Lula indicou a primeira-ministra negra do TSE. O petista escolheu Edilene Lôbo, advogada próxima do PT e com boas pontes no partido, para uma das cadeiras de ministra substituta no tribunal eleitoral.

A escolha ocorreu após o petista priorizar nomes ao TSE avalizados pelo presidente da Corte, Alexandre de Moraes. Antes de Edilene, Lula nomeou André Ramos Tavares e Floriano de Azevedo Marques para as cadeiras de ministros titulares do tribunal.

Quem é Vera Lúcia Santana

Vera Lúcia tem 63 anos e nasceu em Livramento de Nossa Senhora (BA). Neta de lavadeira e filha de professora, ela foi para Brasília, aos 18 anos, para estudar.

Em entrevista ao "Correio Braziliense" em novembro de 2019, Vera contou que o trabalho da avó garantiu a possibilidade de seguir com os estudos. "Como ela foi lavadeira de famílias importantes, conseguiu espaço para que minha mãe estudasse e, depois, nós também. Naquele tempo e em uma cidade pequena, a escola era só para os brancos."

Em Brasília, decidiu prestar vestibular para Direito e foi aprovada no UniCeub. Na faculdade, Vera se aproximou do movimento estudantil durante a ditadura militar e fez estágio na Defensoria Pública.

Entre as funções públicas que ela já exerceu está a de secretária-adjunta de Igualdade Racial do Distrito Federal e diretora-executiva da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap), também no Distrito Federal, na gestão de Rodrigo Rollemberg (PSB).

É advocacia com foco nas questões de racismo. Além de integrar a Frente de Mulheres Negras do DF e Entorno, Vera Lúcia também participa da Executiva Nacional da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD).

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