Pacheco diz que fundo eleitoral de R$ 4,9 bi é 'erro grave' do Congresso
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que "discorda totalmente" do valor proposto pelos parlamentares de R$ 4,9 bilhões previsto para o fundo eleitoral de 2024. Para ele, o montante é um "exagero".
O que aconteceu
Pacheco disse que vai negociar com os parlamentares para que o valor seja reduzido. O Congresso Nacional vota hoje a proposta de orçamento das contas públicas para o ano que vem.
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Na proposta de orçamento enviada pelo governo em agosto, eram previstos cerca de R$ 900 milhões para o fundão. Entretanto, o relator do orçamento, o deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), elevou o montante para R$ 4,9 bi, em acordo com deputados e senadores.
A proposta que Pacheco quer fazer aos parlamentares é que mantenham o valor de R$ 900 milhões para as próximas eleições. Ele se comprometeu a articular o envio de um projeto de lei do Congresso Nacional para recompor a verba.
O presidente defende que o montante seja de aproximadamente R$ 2 bilhões — similar ao das eleições de 2020 — mas corrigido pela inflação. Na avaliação do senador, a sociedade não entenderá a manobra do Congresso de destinar quase o dobro para as eleições municipais de 2024.
Pacheco também reconheceu que a previsão enviada pelo governo Lula era "impraticável". Mas serviram para iniciar o debate sobre o dinheiro que será destinado às campanhas eleitorais estaduais.
O que eu defendo? Pega o fundo de 2020, que foi a eleição municipal, e corrige. E aplica para 2024. Não é nem os R$ 900 milhões que foram na proposta inicial, que foram só para iniciar o debate, nem os R$ 5 bilhões. Vai dar R$ 2,6 bi ou R$ 2,7 bi, pela correção
Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco
Acho que ele [o valor] não tem critério. Ele [o relator] pegou parâmetros de uma eleição geral em 2022. O fundo eleitoral com base em 2022 para as eleições municipais é um erro grave do Congresso. As pessoas não compreenderão. Porque em 2020, numa mesma eleição municipal, foi R$ 2 bi?
Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco