Zoneamento: vetos de Nunes agradam urbanistas e contrariam construtoras

Os vetos do prefeito Ricardo Nunes (MDB) a 58 trechos da Lei de Zoneamento, publicados na sexta-feira, foram elogiados por urbanistas. Mas desagradaram o setor imobiliário.

O que aconteceu?

Vetos são "motivo para celebrar", pois desfazem alterações feitas de última hora por vereadores, sem discussão pública, diz especialista Bianca Tavolari. Ela é professora da FGV e pesquisadora do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento.

A decisão do prefeito "retira alguns bodes que a Câmara colocou na Lei de Zoneamento", diz o arquiteto Nabil Bonduki, professor da USP e ex-vereador de São Paulo pelo PT. Mas, para Bonduki, "muitos problemas continuam".

Por outro lado, os vetos desagradaram o setor imobiliário. Em reunião com o prefeito de São Paulo em 12 de janeiro, representantes do setor, como Secovi e Sinduscon, defenderam que o texto aprovado na Câmara favorece "famílias de menor renda" e pediram a aprovação sem vetos.

Vetos vão na contra-mão daquilo que o setor imobiliário desejava. Em carta divulgada no último dia 12, o Secovi (Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação ou Administração de Imóveis Residenciais ou Comerciais) afirmou que a proposta aprovada na Câmara era "positiva para as pessoas e para a cidade".

"É imprescindível que o Executivo sancione o texto aprovado pelo Legislativo", disse Secovi no texto. Vários dos pontos defendidos pelo sindicato na carta foram alvo dos vetos anunciados por Nunes neste sábado (20).

A lista de vetos "desconsidera todo o trabalho desempenhado pelos vereadores", diz advogado que atende construtoras. Especialista em direito urbanístico e sócio da VBD Advogados, Bruno Sales da Silva afirmou que as propostas foram discutidas "profundamente" pelos vereadores na Câmara Municipal com "ampla participação da sociedade".

Vetos podem ser derrubados pela Câmara. Os vereadores voltam aos trabalhos em fevereiro e terão um prazo de 30 dias para validar ou cancelar os vetos divulgados neste sábado (20) pelo prefeito.

Tombamento e verticalização em miolo de bairros

Nunes vetou mudanças em regras de tombamento para evitar "subjetividade" nas decisões. O texto aprovado na Câmara Municipal previa que os vereadores passassem a ter a palavra final sobre o tombamento, que hoje é de responsabilidade do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental.

Por lei, imóveis tombados — bens de valor histórico, cultural e arquitetônico — devem ser preservados e não podem ser derrubados.

Incentivo à construção em miolo de bairros também foi vetado. Como justificativa, a prefeitura afirmou que a medida desestimularia a criação de empreendimentos nas regiões próximas a corredores de ônibus e estações de trem e metrô — os chamados eixos de transporte, que já contam com incentivo.

Prefeito já havia sinalizado veto. Em entrevista no último dia 8, Nunes disse que incentivo em miolo de bairros criaria concorrência entre áreas e eixos de transporte. Na revisão do Plano Diretor Estratégico, a faixa com incentivos à construção nos eixos foi ampliada dos atuais 300 metros para até 800 metros.

Possibilidade de construções maiores "desvirtua" zonas de proteção ambiental, diz prefeitura. A mudança também constava no texto aprovado pelos vereadores e foi vetada por Nunes.

O que dizem os envolvidos?

O zoneamento aprovado se parece mais com o texto enviado originalmente pelo executivo, que também tinha problemas, mas não tantos. É possível que a Câmara derrube os vetos do prefeito. Diante da relação entre o Nunes e a Câmara, pode ser também que alguns dos vetos tenham sido jogo ensaiado para dividir o trabalho entre eles. Ainda assim, é uma vitória.
Bianca Tavolari, professora da FGV e pesquisadora do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento

Foram 58 vetos. O Prefeito mudou consideravelmente o que o Legislativo decidiu e espera para a cidade, após inúmeras audiências públicas, com ampla participação popular. O Prefeito cedeu à pressão de entidades, a maioria delas contra o desenvolvimento urbano e habitacional na cidade
Olivar Vitale, especialista em direito imobiliário e sócio do VBD Advogados