Governo criará nova lei para substituir a de calamidade pública, diz Marina
Marina Silva (Rede), ministra do Meio Ambiente e das Mudanças Climáticas, afirmou que o governo federal trabalha na elaboração de um "novo regime jurídico" para situações como o desastre que impacta o Rio Grande do Sul há semanas.
O que aconteceu
Marina afirmou que nova lei incluirá medidas de médio e longo prazos. Hoje, locais com situação de calamidade climática reconhecida têm direito a regras de licitação simplificadas e outros instrumentos que facilitam a reconstrução imediata — mas não há nada ligado a adaptações para evitar novas tragédias ou iniciativas de prevenção, por exemplo.
Relacionadas
Nova lei está em elaboração desde a tragédia de São Sebastião (SP), em 2023. As declarações foram dadas em um evento sobre "cidades do futuro e transformação ecológica". Marina, porém, não deu mais detalhes nem prazo para apresentar as novas leis.
Fernando Haddad e Guilherme Boulos também participaram. Foi o primeiro evento do ministro da Fazenda na pré-campanha de Boulos à Prefeitura de São Paulo. O debate aconteceu no Teatro Gazeta, na avenida Paulista, na noite desta sexta-feira (24).
Haddad afirmou que questão ambiental hoje é "incontornável". Segundo o ministro, a situação é diferente de 20 anos atrás, quando quem falava de meio ambiente era visto como "antidesenvolvimentista".
Há quase 2.000 municípios sujeitos aos mesmos riscos que cidades atingidas por tragédia climática no sul. Em sua fala, Marina defendeu uma maior atenção à gestão de risco, em contraponto à atenção que já é dispensada à gestão de desastres. Criação de rotas de risco e de bancos de voluntários foram algumas das medidas lembradas pela ministra.
Boulos faz promessas verdes. A ampliação do número de parques e reservas para potencializar a absorção de água da chuva, o estímulo à reciclagem por meio da criação de cooperativas de catadores e a eletrificação da frota de ônibus da cidade para zerar as emissões de carbono foram algumas das propostas mencionadas por ele. Em entrevista, Boulos prometeu plantar 1 milhão de árvores na cidade.
Discurso teve cutucada em atual prefeito. Segundo Boulos, São Paulo é uma cidade muito importante e muito grande para ficar na mão de gente que flerta com negacionismo. Em entrevista após o discurso, ele lembrou que Ricardo Nunes (MDB) teve um secretário de Meio Ambiente que pôs em dúvida a existência de mudanças climáticas.
Haddad chama privatização da Sabesp de "aventura". Para o ministro, faltam dados sobre como se dará a transferência de controle acionário por parte do governo do estado de São Paulo, como será o cálculo da tarifa para os próximos anos e outros detalhes.
Haddad e Boulos prometem quebrar "conta macabra". Expressão foi usada pelo ministro para se referir ao fato de que, historicamente, São Paulo tem um mandato com prefeito de esquerda para cada dois de prefeitos de outros campos ideológicos.
O que dizem os envolvidos
Vinte anos atrás, quem falava em meio ambiente era visto como antidesenvolvimentista. Hoje, essa agenda é incontornável
Fernando Haddad (PT), ministro da Fazenda
Hoje, todo nosso esforço no Rio Grande do Sul está na gestão do desastre. Mas nós temos feito muito pouco em relação à gestão de risco. Estamos trabalhando em um plano de gestão de risco climático para que a gente esteja adaptado e preparado para o que vem por aí
Marina Silva (Rede), ministra do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas
Combate às mudanças climáticas tem importância inegável e inescapável. Precisamos fazer de São Paulo um modelo de resistência às mudanças climáticas
Guilherme Boulos, deputado federal (PSOL) e pré-candidato à Prefeitura de São Paulo