PL do aborto propõe tortura a crianças e mulheres, diz deputada do PSOL

O projeto de lei que torna a punição para algumas situações de aborto similar à pena de homicídios é uma tortura às mulheres e crianças, afirmou a deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS) em entrevista ao UOL News nesta quinta (13).

Ontem, em uma votação-relâmpago, a Câmara aprovou a urgência do projeto, que ainda não tem data para ser votado no plenário.

O que o projeto propõe é tortura a meninas, crianças e mulheres, e uma criminalização por óbvio absurda.

É um projeto absurdo, que não só não combate a cultura do estupro como criminaliza e hiper encarcera, com o dobro da pena, uma menina vítima de estupro que recorra ao aborto legal e seguro frente ao estuprador. É escandaloso, uma barbárie. Fernanda Melchionna, deputada federal (PSOL-RS)

Fernanda explicou que cabe uma ação judicial contra a votação do regime de urgência do projeto de lei por conta da forma como ela ocorreu. A deputada alertou para a necessidade de mobilização contra o PL do aborto, uma vez que a oposição tem maioria no Congresso.

[A aprovação da urgência do projeto] É uma decisão política e juridicamente pode ser questionada. O Lira não chamou o número do projeto. Eu até achei que havia votado duas vezes o regime de urgência da delação. Cabe uma ação em relação a isso.

Mas isso teria que ser combinado com uma ofensiva da alteração de correlação de forças. Felizmente, vários veículos estão debatendo o assunto para enterrá-lo de vez. Se formos na Justiça e ganharmos, eles [parlamentares da oposição] fazem de novo a votação, conseguem os votos necessários, vai de novo em regime de urgência. Infelizmente, eles têm uma maioria na Câmara para pautas de grandes retrocessos. Fernanda Melchionna, deputada federal (PSOL-RS)

Landim: Onde está Janja na discussão sobre aborto? Ausência é de indignar

O silêncio de Janja em meio ao debate sobre o projeto de lei que equipara aborto a homicídio provoca indignação, disse a colunista Raquel Landim, também no UOL News.

Além da primeira-dama, Raquel questionou a ausência da ministra das Mulheres, Aparecida Gonçalves, na Câmara durante a votação relâmpago que aprovou a urgência do PL do aborto.

Por que a ministra Cida Gonçalves não estava ontem no plenário? Cadê a primeira-dama Janja da Silva? É muito duro abrir as redes sociais dela e não ver uma postagem sobre esse assunto.

A ministra tinha que estar lá no plenário batalhando contra esta urgência. Janja, que é e se coloca como uma defensora dos direitos das mulheres, onde ela estava na batalha nas redes sociais contra esse projeto? E na batalha política, levantando a bandeira, fazendo enfrentamento e conversando? Não há uma manifestação!

Como o governo, que se diz progressista, simplesmente abandona essa agenda nas suas principais líderes e deixa as mulheres da bancada feminina e progressista sozinhas? Causa indignação; Raquel Landim, colunista do UOL

Raquel classificou o projeto de lei como "uma violência assustadora e avassaladora" e criticou a forma como ocorreu a votação do caráter de urgência na Câmara.

Esse projeto é muito violento. Sabemos que muitas das mulheres pobres não conseguem fazer o aborto até a 22ª semana porque o sistema brasileiro funciona de uma maneira na qual dificulta esse acesso. Muitas vezes, as meninas que são estupradas pelos pais e tios dentro de casa nem conhecem o seu corpo.

O que esse projeto faz é igualar o aborto legal a um homicídio. É chamar a mulher que foi estuprada, carregando um feto inviável dentro do seu corpo, de homicida. Não estamos falando da concessão de mais direitos, mas de algo que está previsto na Constituição. É de uma violência assustadora e avassaladora.

Isso é tratado a toque de caixa. É aterrador que os partidos façam acordos para votar sem que cada deputado coloque sua digital nisso. É uma barbaridade. Cada deputado tem que colocar ali e dizer nominalmente 'eu estou apoiando isso', ainda que seja no regime de urgência, para pagar essa conta e sejam cobrados pelos eleitores e eleitoras. Raquel Landim, colunista do UOL

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