Ministro Dino mantém prisão de Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro
Bruno Luiz
Do UOL, em São Paulo
25/06/2024 19h56
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino negou um pedido de habeas corpus e manteve preso Filipe Martins, ex-assessor para Assuntos Internacionais do governo Jair Bolsonaro.
O que aconteceu
A solicitação foi feita pela defesa contra decisão do ministro Alexandre de Moraes que negou a soltura de Martins. Ele está preso desde 8 de fevereiro. O ex-assessor de Bolsonaro foi alvo da Operação Tempus Veritatis, que investiga os ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023.
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Dino argumentou que não caberia habeas corpus no caso de Martins. Segundo o ministro, a jurisprudência do STF não permite esse tipo de recurso contra decisões de ministros ou de órgãos colegiados da Corte.
A defesa do ex-assessor alega que a duração da prisão preventiva é excessiva. A Procuradoria-Geral da República (PGR) já se manifestou pela soltura de Martins em março. Após ter sua soltura novamente negada por Moraes em maio, ele disse ser um "preso político".
Moraes autorizou a prisão de Martins porque ele estaria foragido do país e haveria risco de fuga, segundo a Polícia Federal. A possibilidade de fuga teria sido comprovada por uma suposta viagem de Martins para a Flórida em 30 de dezembro de 2022. Mas a defesa alega que ele não saiu do Brasil no avião presidencial que deixou Brasília rumo aos Estados Unidos naquele dia.