Haddad muda planos após declaração de Lula ao UOL sobre aposentadoria e BPC

A possibilidade de um aumento no salário mínimo deixar de resultar em reajuste das aposentadorias e do BPC não será mais estudada pelo Ministério da Fazenda. Em análise até esta quarta-feira (26), essa possibilidade foi sepultada após entrevista do presidente Lula (PT) ao UOL.

O que aconteceu

Lula declarou que "não vai para o céu" se desatrelar esses dois benefícios do salário mínimo. No Ministério da Fazenda, a afirmação foi encarada como um aviso de que a alternativa está fora de cogitação, apurou o UOL.

Durante a entrevista, Lula foi enfático sobre como encara as despesas com as pessoas mais pobres: "Não considero isso gasto". O BPC (Benefício de Prestação Continuada) é pago a idosos a partir dos 65 anos ou portadores de deficiência de qualquer idade que comprovem baixa renda. O valor é de um salário mínimo por mês.

Se eu acho que vou resolver a economia brasileira apertando o mínimo do mínimo, eu estou desgraçado, eu não vou pro céu, eu ficaria no purgatório.
Lula

Haddad pressionado para cortar

A declaração do presidente influenciou na queda da Bolsa e na alta do dólar ontem. Também aumentou a pressão sobre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), que vem sendo cobrado a cortar de gastos. Há duas semanas, ele iniciou estudos sobre redução de despesas, e desvincular as aposentadorias e o BPC do salário mínimo era uma alternativa.

Além do recado de Lula, a desistência leva em conta a falta de apoio do PT à desvinculação. O deputado Zeca Dirceu (PT-PR) declarou que o presidente "está corretíssimo". O deputado Alencar Santana (PT-SP) afirmou que a decisão é "supercorreta e justa".

Diminuir despesas virou uma reivindicação de parlamentares do centrão. A demanda surgiu depois de caciques trabalharem em sintonia com Haddad no ano passado para aprovar a reforma tributária e projetos que aumentaram a arrecadação — taxação das bets, cobrança de impostos sobre fundos de investimentos, subvenção do ICMS e voto de minerva no Carf.

Deputados reclamam que o governo se preocupa apenas em aumentar arrecadação e não acena com redução de gastos. O chamado pacto pelas medidas econômicas, personalizado no presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), foi desfeito.

Cisão se materializou com o Congresso rejeitando em partes duas medidas provisórias editadas pelo governo para fazer caixa. Ambas retiravam benefícios fiscais de empresas e foram esvaziadas pelos parlamentares depois de reclamação generalizadas de setores produtivos.

Fazenda não tem plano B

Uma das MPs de Haddad acabava com a isenção de cobrança de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores. Além de derrubar a medida provisória, os parlamentares renovaram o benefício até 2027.

A AGU (Advocacia-Geral da União) entrou na Justiça, e o STF deu prazo de 60 dias para um acordo ser costurado. A contagem começou em 25 de abril e, se não houver consenso, a cobrança dos impostos voltará a valer.

Com o tempo a seu favor e a obrigação do Congresso em apresentar soluções, o Ministério da Fazenda joga parado. Na terça-feira, o número dois da pasta, Dario Durigan, se reuniu com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

O UOL apurou que Durigan ouviu muito mais do que falou, enquanto Pacheco tentou convencer que tem alternativas. Nas contas do parlamentar, as medidas sugeridas elevam a arrecadação em R$ 17 bilhões. Cálculos preliminares sugerem que o montante está superdimensionado.

Nova investida contra isenções

Obrigação em resolver a situação abre margem para um acordo. O deputado Zeca Dirceu considera possível aprovar um projeto que retire benefícios de empresários ainda em 2024.

Ele ponderou que, calibrando percentuais e setores afetados, é possível construir um consenso. Zeca não adiantou quais ramos da economia seriam incluídos na proposta, justificando que é preciso conversar com líderes partidários antes.

O deputado Alencar Santana afirmou que não será uma tarefa fácil. O parlamentar considera que diminuir as isenções é o mais correto porque o equilíbrio das contas públicas depende de "cortar os excessos de privilégios que alguns setores possuem".

Haddad desgastado

Enquanto uma solução não chega, Haddad sofre desgaste. Um assessor seu se reuniu com Lula na terça-feira, e o ministro precisou explicar as circunstâncias do encontro para provar que sua ausência não significava falta de prestígio.

Existem também críticas de empresários. Durante um evento no Guarujá (SP), Rubens Ometto, presidente do Conselho de Administração da Cosan, fez duras reclamações sobre o governo e foi aplaudido.

Haddad se defende dizendo que as projeções de inflação estão caindo. O ministro citou a prévia da inflação oficial, que desacelerou para 0,39% em junho, ante alta de 0,44% verificada em maio, conforme dados divulgados ontem pelo IBGE.