Bolsonarista Filipe Martins continua preso por falta de tornozeleira

Após liberação do ministro Alexandre de Moraes, o ex-assessor para assuntos especiais Filipe Martins permanece preso por falta de tornozeleira no Paraná.

O que aconteceu

Martins assinou o alvará de soltura às 10h desta sexta-feira (9). A decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) a favor da sua soltura foi comemorada por bolsonaristas e chegou ao Complexo Médico Penal (CMP) na manhã do mesmo dia. Ele teve a prisão preventiva decretada no dia 8 de fevereiro, quando foi alvo da operação Tempus Veritatis —na época, Martins foi apontado como um dos mandantes do golpe de Estado.

O advogado de Filipe Martins informou que foi pessoalmente ao STF para acompanhar a decisão. Horas depois, o advogado e o réu foram informados de que não haviam tornozeleiras eletrônicas e, por isso, Filipe Martins não seria liberado.

A tornozeleira eletrônica é uma das medidas cautelares solicitadas por Moraes para conceder liberdade ao ex-assessor. Filipe já tinha assinado um termo de compromisso de utilização do equipamento quando foi informado de que não seria liberado.

Moraes substituiu a prisão por medidas alternativas. A liberdade foi concedida a Filipe Martins com a imposição de medidas cautelares que vão desde a restrição de contato com o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro, até o uso de redes sociais. "A manutenção da prisão não se revela, portanto, adequada e proporcional, podendo ser eficazmente substituída por medidas alternativas", afirmou Alexandre de Moraes, na decisão.

A direção do Complexo Médico-Penal revogou o termo de compromisso assinado por Martins. No despacho que revoga a liberação do ex-assessor, a direção justifica que a ordem emitida pelo STF não continha autorização para que o preso fosse liberado sem o uso do equipamento.

Considerando que a administração pública pode e deve rever seus atos quando eivados de vício e, no caso em comento, tão logo emitido o documento de instalação posterior verificou-se que havia tornozeleira em estoque na Regional de Curitiba, ou seja, não se justificava a liberação sem a instalação do equipamento.
Direção do Complexo Médico-Penal

Bolsonaristas culpam Ratinho Júnior

Bolsonaristas que comemoravam a soltura de Filipe Martins usaram as redes sociais para reclamar da permanência no Complexo Médico-Penal.

Sebastião Coelho, advogado do ex-assessor, mandou recado para Ratinho Júnior. "Seus diretores do sistema penitenciário estão impedindo a saída do Filipe do presídio", disse Coelho. "Tome providência imediatamente. Isso é abuso de autoridade."

O vídeo foi compartilhado por integrantes da família Bolsonaro, que haviam comemorado a decisão de Moraes. "Se falta tornozeleira, a culpa não é do réu", defendeu Eduardo Bolsonaro. "Filipe tem passado limpo, não representa perigo a ninguém."