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Móveis do Alvorada: Lula se precipitou; condenação é acertada, diz jurista

A condenação do governo federal para indenizar Jair e Michelle Bolsonaro no caso dos móveis "desaparecidos" do Palácio da Alvorada foi correta, segundo avaliação do professor de direito da UFF (Universidade Federal Fluminense) Gustavo Sampaio. Ele participou do UOL News desta terça-feira (10).

No começo de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que os itens da residência oficial da presidência haviam desaparecido. Mas, dez meses depois, os 261 itens foram encontrados dentro do próprio Palácio da Alvorada em "dependências diversas", segundo nota da Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom). O governo federal terá de pagar R$ 15 mil a Jair e Michelle Bolsonaro.

É difícil mensurar se esse valor está bom ou ruim. Mas, em relação ao mérito de condenar ou não, parece que de fato houve uma precipitação no discurso pelo Lula. Parece que ele partiu para uma afirmatividade antes de verificar a fundo o que tinha acontecido, porque todos aqueles móveis estavam, portanto, guardados
Gustavo Sampaio

Entretanto, Sampaio diz que ainda cabe recorrer à segunda instância e que a defesa pode usar o termo "desaparecido" utilizado por Lula a favor do presidente.

Talvez a defesa possa dizer - não acredito que esse argumento vá prosperar - que o presidente não afirmou categoricamente que o ex-presidente Bolsonaro furtou, subtraiu para si aqueles móveis, mas que apenas teria dado um destino incerto e não sabido
Gustavo Sampaio

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