Em evento com Nunes, Tarcísio diz que Sabesp privatizada não será como Enel

Crítico da Enel pelos apagões em São Paulo, o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) defendeu hoje a privatização da Sabesp ao dizer que a empresa nas mãos da iniciativa privada não vai terá os mesmos problemas.

O que aconteceu

"O que aconteceu com a Enel, pode ter certeza, não vai acontecer com a Sabesp", disse o governador. "Essa empresa [Enel] fracassou e está fracassando. O que está acontecendo em São Paulo vai acontecer de novo. Ela não se preparou para isso", afirmou o governador, durante a solenidade dos 54 anos da Rota. O prefeito da capital paulista e candidato à reeleição, Ricardo Nunes (MDB), também estava no evento.

Tarcísio disse que a Aneel, que regula o setor, e a Enel estão "batendo cabeça". A Agência Nacional de Energia Elétrica é responsável por fiscalizar a prestação de serviços da distribuidora na região metropolitana de São Paulo — às 14h30 desta terça, cerca de 200 mil imóveis estavam sem luz, devido ao temporal que atingiu a região na noite da última sexta (11).

Fala do governador foi uma resposta a Guilherme Boulos (PSOL), que disse temer pela Sabesp. "Meu receio é que a gente tenha logo mais a Enel da água", afirmou o candidato do PSOL em evento nesta terça-feira (15). "Os nossos adversários enchem a boca para falar que privatização resolve tudo. Nós estamos vendo uma empresa que foi privatizada e piorou."

Nunes voltou a cobrar o governo Lula, a quem responsabilizou pela "omissão". "Eu sempre fui muito respeitoso com o presidente Lula. A minha relação com o governo federal é muito boa na interlocução com o ministro [Alexandre] Padilha. O ministro Wellington Dias [Desenvolvimento e Assistência Social] me liga. O [ministro da Educação] Camilo Santana me liga", afirmou o candidato à reeleição.

Prefeito de São Paulo disse que caberia ao presidente pressionar o órgão regulador. "A única coisa que eu peço é que o presidente Lula e o ministro de Minas e Energia entendam o sofrimento de São Paulo. Está na mão deles. Se a gente não mostrar isso para a sociedade, eles não vão fazer nada. Vai vir outro vento e outra chuva e nós vamos sofrer de novo", afirmou.

Entretanto, o governo federal precisaria de instrução da Aneel para intervir na Enel, afirma especialista. A reportagem ouviu de um especialista técnico no setor que a lei 12.767, de 2012, prevalece, e o ministério precisaria da instrução da Aneel para embasar o decreto do Presidente da República. A Aneel é uma autarquia (portanto, possui capacidade de autoadministração) em regime especial vinculada ao Ministério de Minas e Energia.

A concessão da Enel pode ser rescindida?

Análises da Aneel são o início do processo para uma eventual rescisão contratual. A Agência é responsável por fiscalizar e entender o que levou ao apagão. Em nota, a Aneel afirma que pediu no sábado (12) à área de fiscalização que intimasse a Enel para apresentar justificativas e proposta de adequação imediata do serviço. Caso as respostas não sejam satisfatórias, a Aneel afirma que vai instaurar um processo de recomendação de caducidade da concessão junto ao Ministério de Minas e Energia. Isso significa que o regulador vai recomendar o fim do contrato de concessão.

O governo federal não consegue mudar essas regras. A lei que instituiu a agência determina que é sua função cuidar da concessão.

Caso a concessão seja encerrada, o contrato determina que o governo assuma os serviços. O objetivo é garantir a sua continuidade e regularidade.

Instauração de processo não é simples. A Aneel precisa notificar a Enel e dar um prazo para que situação seja resolvida. "O processo administrativo acima mencionado não será instaurado até que à concessionária tenha sido dado inteiro conhecimento, em detalhes, de tais infrações contratuais, bem como tempo suficiente para providenciar as correções de acordo com os termos deste contrato", afirma trecho do contrato de concessão.

Críticas à Enel e ao governo federal

Sobre a poda de árvores, Tarcísio culpou a Enel. "Tem 6.000 pedidos de podas da prefeitura pendentes com a Enel porque ela tem que fazer o desligamento de energia. Então, se a gente não fizer nada, e se o TCU [Tribunal de Contas da União] não fizer nada, e se o Ministério não fizer nada, e se a agência não fizer nada, na próxima chuva a gente vai viver o mesmo caos", disse.

Nunes, que acompanhou Tarcísio, também responsabilizou o governo federal ao falar do apagão. "Está muito cômodo para a Enel. A Enel não está nem aí, não investiu nada, só está lucrando e acontece problema a problema e o governo federal não faz nada", afirmou.

Ontem, o prefeito já havia cobrado o governo federal. Ele disse que contrato da empresa com a União tem cláusula que dá poder ao presidente para romper o contrato. "Na cláusula 4 diz que quem pode pedir a caducidade, para que esse contrato seja extinto, é a Aneel. E a cláusula 10 diz que o presidente pode fazer a intervenção em uma empresa que não está cumprindo com o contrato —no caso estamos falando da Enel. Portanto, cabe ao governo federal. Na cláusula 10 está explícito", declarou o candidato em agenda de campanha na zona sul.

Em nota, a Enel afirma que "segue trabalhando para restabelecer a energia para cerca de 214 mil clientes". "Desse total, cerca de 46 mil se referem a ocorrências registradas na sexta-feira e no sábado. As equipes atuam, desde os primeiros momentos da tempestade de sexta-feira, no restabelecimento de energia para os clientes que tiveram o serviço afetado e para aqueles que ingressaram com chamados ao longo dos últimos dias."