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Câmara de São Paulo analisa hoje processo de cassação contra Vespoli (PSOL)

Toninho Vespoli (PSOL) é candidato à reeleição para uma vaga na Câmara Municipal São Paulo Imagem: Ronny Santos/Folhapress

Do UOL, em São Paulo

06/11/2024 05h30

A Câmara Municipal de São Paulo vota nesta quarta (6) se abre ou não um processo de cassação contra Toninho Vespoli (PSOL). O vereador é acusado de ter usado dinheiro destinado a seu gabinete para produzir revista em apoio a Guilherme Boulos (PSOL), candidato derrotado na disputa pela Prefeitura de São Paulo.

O que aconteceu

Caso pode configurar improbidade administrativa. A publicação "Revista da Gente" foi enviada por Vespoli a apoiadores na pré-campanha e não pedia votos a Boulos explicitamente — embora tenha sido enviada com adesivos em apoio ao pré-candidato a prefeito pelo PSOL.

Corregedoria da Câmara se posicionou a favor da abertura do processo e da perda de mandato. Produzido pelo vereador Marlon Luz (MDB), o relatório que defende o início das investigações relacionadas ao caso por parte do grupo de vereadores foi aprovado por quatro votos a dois na última quinta-feira (31).

Se processo de cassação for aberto, caso volta para Corregedoria. De acordo com as regras da Câmara, cabe ao órgão organizar o processo que inclui investigação, direito à defesa e outros trâmites até a produção de um relatório final, a ser aprovado ou rejeitado pelos vereadores.

Ex-deputado estadual foi autor da denúncia contra Vespoli. Fora da Alesp desde 2023, Douglas Garcia (União) foi quem informou à Corregedoria sobre o caso. Ele também formalizou uma denúncia contra Vespoli no Ministério Público Eleitoral.

Procurado, Vespoli afirmou que risco de cassação é perseguição política. Ele alega que vereadores e deputados do PSOL que fazem oposição aos chefes do executivo ou presidentes das casas chefiadas pela oposição estão sofrendo o mesmo tipo de perseguição.

"Me acusam de, durante a pré-campanha, fazer 'propaganda eleitoral antecipada', acusação que não se sustenta." Ao UOL, o vereador ainda afirmou que não vai se intimidar por aliados de Ricardo Nunes e que no material publicado na "Revista da Gente" ele apresentou o próprio trabalho.

Ele confirma que atuou como coordenador na campanha de Boulos e denunciou problemas na gestão do Nunes e, por isso, está sofrendo retaliação. "Critiquei com veemência os possíveis escândalos de corrupção do governo Nunes", e completou: "A tentativa de me enquadrar chegou".

Vou enfrentar esse processo de peito aberto. A população de São Paulo sabe que pode contar comigo e com meu mandato. Sou um defensor intransigente do serviço público e das servidoras e servidores. Não vou recuar e deixar de fiscalizar o executivo e os contratos que são firmados na gestão. Toninho Vespoli (PSOL), vereador

Expectativa é de que processo seja aberto

"É difícil reverter o que a Corregedoria propuser", diz um vereador da base. Outra pessoa, ligada à oposição, informou ter a mesma expectativa e disse acreditar apenas que a punição contra Vespoli será diferente da proposta. "Não tem maioria para cassar", disse ela.

Abertura de processo de cassação exige apoio de 28 vereadores. Atualmente, a base aliada do prefeito na Câmara tem essa quantidade de votos — como ficou demonstrado na votação que aprovou o relatório que apoiava a privatização da Sabesp.

Reincidência joga contra Vespoli. O relatório da Corregedoria cita um caso de 2021, no qual o vereador foi multado por propaganda eleitoral antecipada. "Essa reincidência demonstra um padrão de desrespeito às regras eleitorais e de uso de verbas públicas, justificando a aplicação de penalidades mais severas desta vez", diz Luz.

A utilização de recursos do gabinete para a produção de material que visa à promoção de uma candidatura é uma prática inaceitável e contrária aos princípios que regem a administração pública. O caráter reincidente da conduta de Vespoli agrava a situação e exige uma resposta firme por parte da Corregedoria. Marlon Luz (MDB), em relatório sobre o caso de Vespoli

Morte de procuradora afetou discussão sobre cassação. Os vereadores chegaram a marcar uma reunião às 13h da terça (5) para conversar sobre o tema, mas o falecimento da procuradora-geral de São Paulo, Marina Magro, e a consequente suspensão dos trabalhos da Câmara ontem levaram ao cancelamento do encontro.

A expectativa é que a votação aconteça às 15h. Antes disso, às 14h, é esperado que haja a reunião do Colégio de Líderes, na qual os líderes de cada partido na Câmara definem a pauta de votações da semana e outros detalhes sobre o funcionamento da Casa.

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