Após pressão, Tabata Amaral assina PEC contra jornada 6x1

A deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) assinou nesta segunda-feira (11) o texto que propõe uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que prevê o fim da escala de trabalho 6x1.

O que aconteceu

Tabata disse que iria apoiar o texto, mas fez ponderações em relação a pontos da proposta. "Só proibir a escala de trabalho 6x1 não irá resolver o problema. Precisamos pensar em incentivos para as pequenas empresas contratarem, para o tiro não sair pela culatra e esse projeto aumentar a pejotização", afirmou a deputada.

Assinatura da deputada acontece após ela ser citada idealizador do movimento contra a jornada 6x1. No domingo, o vereador Rick Azevedo (PSOL), disse que ela não havia assinado "nada ainda". Depois da assinatura de Tabata, Azavedo afirmou que não foi nada pessoal e visava chamar atenção para o tema. Texto tem o apoio de 134 parlamentares, segundo lista divulgada pela deputada Erika Hilton (PSOL) às 21h de ontem.

"Não há tempo para lazer, autocuidado ou convívio com a família quando você trabalha seis dias por semana", disse Tabata. Segundo a deputada federal, sua demora em se pronunciar sobre o tema se deveu ao fato de tê-lo submetido à análise técnica de sua equipe, especialmente sobre os "impactos econômicos e sociais".

"Espero que aproveitemos a oportunidade para fazer uma discussão qualificada", afirmou deputada federal. Ela lembrou que, em alguns países, a redução da jornada foi implantada aos poucos, "para prever e controlar efeitos contrários".

Precisamos também garantir que a diminuição da carga de trabalho não reduza o salário mínimo. E medir o impacto da nova escala na economia e nas relações trabalhistas.
Tabata Amaral (PSB), deputada federal

O que diz o texto

PEC reduz de 44 horas para 36 horas por semana o limite máximo de horas semanais trabalhadas. Segundo a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), o formato atual não permite ao trabalhador "estudar, de se aperfeiçoar, de se qualificar profissionalmente para mudar de carreira".

Número máximo de dias trabalhados por semana passaria a ser quatro. Hoje, a regra prevê que ninguém pode trabalhar mais que 8 horas por dia e 44 horas por semana — mas não proíbe que alguém trabalhe seis dias por semana, desde que não ultrapasse os limites previstos.

Pela proposta, salários não mudam. "A definição de valor salarial visa proteger o trabalhador de qualquer tentativa de redução indireta de remuneração", diz o texto.

Jornada de seis dias de trabalho e um de descanso ultrapassa o razoável, segundo a PEC. Qualidade de vida, saúde, bem-estar e relações familiares são alguns dos pontos citados pelo texto como prejudicados pelo formato atual.