Responsável pela reforma trabalhista, Temer diz que escala 6x1 é 'exagero'
O ex-presidente Michel Temer (MDB) disse nesta segunda-feira (18) que a escala de trabalho 6x1, com seis dias de trabalho e um de descanso, "é um pouco exagerada". Temer foi o responsável pela reforma trabalhista, última grande mudança nas leis trabalhistas no Brasil, aprovada pelo Congresso em 2017.
O que aconteceu
O ex-presidente disse considerar "válida" a discussão que pretende extinguir esse tipo de jornada de trabalho. "Acho que 6x1, com toda franqueza, é um pouco de exagero. A discussão é válida, sem dúvida, agora aonde se vai chegar, eu não saberia dizer", declarou ao ser questionado por jornalistas sobre o assunto.
O emedebista chegou a sugerir redução da jornada de trabalho em 2010, quando era presidente da Câmara dos Deputados. Na ocasião, o projeto apresentado por ele previa reduzir a carga semanal máxima das atuais 44 horas para 42 horas, só de que forma gradativa, ou seja, diminuiria uma hora em 2011 e mais uma em 2012.
Temer recordou, entretanto, que sua proposta não foi apoiada pelos deputados na época. "Aquilo foi discutido durante uns seis ou sete meses e, ao final, eu até propus uma forma intermediária, que também não deu resultado".
Quando presidente, Temer apresentou um amplo conjunto de mudanças na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). O Congresso aprovou alterações em mais de cem pontos, mas nenhum deles mexeu na carga horária dos trabalhadores.
Uma das principais mudanças foi a prevalência do acordado entre patrões e empregados em relação ao que diz a lei. A reforma também acabou com o imposto sindical, restringiu o acesso à Justiça trabalhista e flexibilizou direitos. A gestão Temer prometia que a reforma criaria milhões de empregos e reduziria a informalidade, o que não aconteceu.
PEC propõe reduzir jornada para 36 horas
Formato atual tem limite máximo de 44 horas semanais trabalhadas. A parlamentar que propõe a mudança, Erika Hilton (PSOL-SP), disse que já coletou a quantidade mínima de assinaturas de deputados para protocolar a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) e que pretende fazê-lo em breve.
"É uma proteção ao trabalhador", diz a deputada. O texto da PEC vai além da extinção da escala 6x1. Ele estabelece o limite de quatro dias de trabalho para três de folga, a escala 4x3, com no máximo oito horas diárias. Essa jornada soma até 32 horas trabalhadas mais 4 horas de almoço, somando 36 horas.
Articulação para fortalecer a proposta. Na semana passada, Erika conversou com o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT). Em coletiva de imprensa, a parlamentar afirmou ter ultrapassado a quantidade mínima de 171 assinaturas para protocolar o projeto e contar com o apoio do governo Lula.
Estamos felizes também com a repercussão dentro da Câmara dos Deputados, [com deputados] nos procurando e assinando a nossa PEC, que é um texto para dar dignidade e qualidade de vida ao trabalhador brasileiro.
Erika Hilton (PSOL-SP), deputada federal
Deixe seu comentário
O autor da mensagem, e não o UOL, é o responsável pelo comentário. Leia as Regras de Uso do UOL.