Andreza: Anatel isenta operadoras e acusa golpistas em trama contra Moraes

O presidente da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), Carlos Manuel Baigorri, isentou a responsabilidade das agências reguladoras no caso envolvendo golpistas na trama contra o ministro Alexandre de Moraes, afirmou a colunista Andreza Mataisno UOL News deste sábado (23).

O plano de militares para assassinar o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), foi organizado por meio de mensagens de aplicativo de celulares pré-pagos cadastrados em nomes de terceiros.

Segundo a colunista do UOL Letícia Casado, eles conseguiram comprar chips da Vivo e da TIM usando dados de outras pessoas porque as operadoras não exigem o cadastro da biometria, descumprindo uma regra da Anatel. A agência reguladora passou a exigir em 2021 que as empresas implementassem esse cadastro com identificação digital na hora de adquirir os chips.

As agências reguladoras que deveriam cobrar que as operadoras atendessem o consumidor. O papel das agências reguladoras, afinal, é esse. Eu conversei com o presidente da Anatel, o Baigorri, ele me disse que nesse caso envolvendo os golpistas, ele entende que as operadoras não têm responsabilidade, que houve uma fraude da parte dos consumidores às regras da Anatel.

Então, o que essa investigação que a Anatel vai fazer é em cima dessa fraude que foi cometida pelos usuários. Pode ser que isso depois se estenda para as operadoras também, mas, neste primeiro momento, ele não vê dessa forma.
Andreza Matais, colunista do UOL

Segundo Matais, o presidente da Anatel afirmou que os golpistas usaram linhas de celulares de outras pessoas para articular a tentativa de golpe.

O que ele me disse foi que quando você vai habilitar uma linha de celular, você precisa colocar todas as informações do cadastro, seus dados pessoais, várias informações e é isso que essas pessoas que adquiriram as linhas aí para essa operação, essa tentativa de golpe no país fizeram, usaram dados de outras pessoas para poder ali escamotear a participação delas nessa articulação para um golpe.

Então ele fala que a biometria você usa mais para fazer o desbloqueio do celular para isso que é necessário e que essas fraudes aí agora vão ser averiguadas.
Andreza Matais, colunista do UOL

Advogado: Se condenado, Bolsonaro pode ficar inelegível por mais tempo

O ex-presidente Jair Bolsonaro pode ficar inelegível por mais tempo se for condenado pela tentativa de golpe, afirmou o advogado criminalista Celso Vilardi em entrevista ao UOL News deste sábado (23).

Bolsonaro está inelegível até 2030. O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) tirou os direitos políticos do ex-presidente pela convocação de um encontro com embaixadores para fazer ataques às urnas eletrônicas. O evento foi uma agenda oficial do governo, em julho de 2022, e teve transmissão ao vivo pela TV Brasil.

A inelegibilidade será renovada pela condenação de um tribunal colegiado em uma ação penal. Ele tem ali a inelegibilidade determinada por um julgamento do Tribunal Superior Eleitoral. Mas agora, claro, que se ele for denunciado e vier a ser condenado, com certeza ele terá mais tempo de inelegibilidade.
Celso Vilardi, advogado criminalista

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Bolsonaro tem desafio de manter militância coesa, diz cientista político

Indiciado pela Polícia Federal no inquérito sobre os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) terá o desafio de manter a militância coesa, afirmou o cientista político Rodrigo Prando no UOL News deste sábado (23).

Bolsonaro tem um problema. Na verdade, são dois. Politicamente, ele foi derrotado e está inelegível. Ele precisa, como líder populista que é, manter a militância coesa e eletrizada.
Rodrigo Prando, cientista político

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